Saúde
Prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios
6 July 2011
Apoiámos a posição do parlamento em primeira leitura, por considerarmos que representava um avanço no domínio da informação sobre géneros alimentícios prestada aos consumidores. Isto apesar de, já então, à última hora, terem sido efectuadas algumas cedências que empobreceram o conteúdo do relatório.
Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis e os controlos dos alimentos para animais e para consumo humano
6 July 2011
Todos nos recordamos do alarme social causado, em meados da década de 90, pelas proporções de epidemia que atingiu na UE a encefalopatia espongiforme bovina, um tipo de encefalopatia espongiforme transmissível, de que é exemplo também a variante humana - a doença de Creutzfeld-Jakob.
Possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de OGM no seu território
5 July 2011
O relatório refere, e bem, algumas das muitas fragilidades no domínio da avaliação dos riscos associados ao cultivo e à disseminação de OGMs no ambiente. Fragilidades que existem também quando se trata de avaliar os efeitos na saúde e demais efeitos socioeconómicos.
Protecção e direitos das pessoas vítimas de sangue contaminado
29 June 2011
De acordo com estimativas da Organização Mundial de Saúde, em todo o mundo, milhões de pessoas terão sido infectadas por agentes infecciosos graves, como o HIV, na sequência de transfusões com sangue contaminado e/ou através do consumo de medicamentos hemoderivados.
Apoios para Associações na área da saúde
28 June 2011
A Associação Portuguesa de Pais e Doentes com Hemoglobinopatias - APPDH presta ajuda aos doentes e familiares com uma Hemoglobinopatia (Talassémia e Drepanocitose ou Anemia de Células Falciformes), mas que receia ter de encerrar as portas se não tiver os apoios necessários.
Participação da Croácia nos trabalhos do Observatório Europeui da Droga e da Toxicodependência
7 June 2011
Com a aprovação deste relatório o Parlamento Europeu deu o seu apoio ao Acordo entre a União Europeia e República da Croácia sobre a sua participação nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.
Surto de Escherichia coli entero-hemorrágica nos Estados-Membros da UE
6 June 2011
Perante o surto infeccioso causado pela bactéria E.coli, o PCP denunciou em Estrasburgo que este é mais um caso grave, mas não isolado, de falta de segurança alimentar na UE. Exigiu que os produtores sejam ressarcidos pelos prejuízos que estão a sofrer.
Tratamento das lamas de ETAR com aplicação na agricultura
1 June 2011
As lamas provenientes de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) podem ter uma aplicação na agricultura, como fertilizantes, desde que obedecendo a um conjunto de regras e procedimentos que assegurem a ausência de contaminação do solo e dos alimentos.
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
Surto de infecção bacteriológica (E.coli) proveniente de alimentos contaminados
1 June 2011
Perante as notícias contraditórias vindas a público sobre a origem do surto infeccioso causado pela bactéria Escherichia coli proveniente de alimentos contaminados, que afectou já centenas de pessoas em diversos países da UE, causando diversas mortes, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
Vacinação contra a febre catarral ovina
7 April 2011
Este relatório tem como principal objectivo actualizar a Directiva 2000/75/CE, que aprova as disposições específicas relativas às medidas de luta e erradicação da febre catarral ovina.