Assuntos e Sectores Sociais
Recusa de reagrupamento familiar no Cantão de Lucerna, na Suíça
28 September 2008
Fui informada que o Cantão de Lucerna, na Suíça, recusou o pedido de reagrupamento familiar a uma cidadã portuguesa, de 65 anos, viúva, residente no distrito de Vila Real, que pretendia viver junto das suas filhas e netos que residem na Suiça.
Planos nacionais de acção para a inclusão
22 September 2008
Tendo em conta que os diversos Estados-Membros já entregaram ou estão a entregar os Planos Nacionais de Acção para a Inclusão para 2008-2011, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
Apoio à construção de infraestruturas desportivas e formação de recursos humanos
21 September 2008
Tendo em conta a importância de fomentar a prática desportiva, assegurando o acesso ao desporto para todos e a igualdade de oportunidades, investindo na formação de professores e de técnicos do desporto e em mais instalações públicas desportivas, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
Apoio à defesa e promoção do património cultural
15 September 2008
A Associação Luzlinar, situada no Feital, Trancoso, no interior de Portugal, desenvolve, há alguns anos, um trabalho importante na defesa das ricas tradições culturais e do património de origem céltica, que perdura até hoje, como é o caso dos abrigos de pastores nas serras circundantes, a que se junta a realização de Simp
Discriminação na atribuição de pensão especial de invalidez
9 September 2008
Fui contactada por Francisco Rodrigues Cabeleira, deficiente motor, residente em Rua de Santo António nº 8, Charruada, Assentiz TNV, Portugal, beneficiário de uma Pensão de Invalidez, paga pelos Organismos Franceses.
Igualdade entre mulheres e homens - 2008 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
2 September 2008
Este relatório sublinha aspectos importantes das discriminações que persistem na sociedade, com destaque para a área do trabalho, dos salários, da pobreza, das pensões e reformas.
Impacto do marketing e da publicidade na igualdade entre homens e mulheres - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
2 September 2008
Com este relatório da deputada sueca, Eva Svenson, do nosso Grupo, foi possível adoptar uma posição globalmente positiva sobre o impacto do marketing e da publicidade na igualdade entre homens e mulheres.
Avaliação do sistema de Dublin - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
1 September 2008
Consideramos que o relatório integra pontos positivos na avaliação do sistema de Dublin relativo aos pedidos de asilo nos Estados-Membros que são seus signatários.
Entre outros aspectos:
Apoios para construção de alternativa à EN 10 em Alverca do Ribatejo
24 June 2008
Numa visita à cidade de Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, a Comissão de Moradores Pró-Variante deu-me a conhecer o justo descontentamento da população com o atravessamento de veículos pesados pela Estrada Nacional 10 (EN10) que atravessa esta cidade mais populosa do concelho.