Assuntos e Sectores Sociais
Expulsão de português da Suíça
25 March 2009
Tive conhecimento que mais um cidadão português, Adriano Fernando Campos, natural de Vila Nova da Baronia, distrito de Beja, foi expulso da Suíça, por se encontrar doente e internado há vários meses numa clínica psiquiátrica de Chur.
Autorização de residência
12 March 2009
Na sequência da petição n.º 0080/2006 apresentada pelo cidadão José Camacho em nome da Federação da Comunidade Portuguesa na Holanda, sobre a discriminação de alguns grupos de cidadãos (estrangeiros) nos pedidos e custos para autorização de residência na Holanda, a Comissão informou que "consu
Igualdade de tratamento e de acesso entre os homens e as mulheres nas artes do espectáculo
10 March 2009
Votámos favoravelmente este relatório tendo em conta que sublinha a amplitude e a persistência das desigualdades entre homens e mulheres nas artes do espectáculo e o seu impacto em toda a sociedade, insistindo na necessidade absoluta de fomentar e incentivar o acesso das mulheres a todas as profissões artísticas em que ainda estão em minoria.
Direitos das Mulheres
7 March 2009
Os deputados do PCP no PE saúdam o Dia Internacional da Mulher que simbolicamente assinala a longa luta pela igualdade de direitos das Mulheres.
Dificuldades da Cercipóvoa
3 March 2009
Numa visita recente à CERCIPÓVOA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL, tomei conhecimento do importante trabalho ali realizado de apoio a pessoas com deficiência e à comunidade em geral, abrangendo centenas de pessoas.
Directiva do PE e do Conselho que estabelece sanções contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular
19 February 2009
Independentemente da necessidade do reforço de procedimentos que visem combater o recurso ao trabalho ilegal, é inaceitável que, com a actual directiva, se puna tanto o prevaricador, como as suas vítimas.
Discriminação de trabalhadoras no grupo Modelo Continente Hipermercados, SA
11 February 2009
De acordo com denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), nas grandes superfícies comerciais do Grupo Modelo Continente Hipermercados, SA, os direitos das mulheres não são respeitados, designadamente os direitos legalmente consagrados relativamente à maternidade.