Assuntos e Sectores Sociais

Expulsão de imigrantes

Sabe-se que, em diversos países, empresários utilizam imigrantes a trabalhar na agricultura sem lhes reconhecerem quaisquer direitos, o que, além de ser inadmissível, tem estado na origem de conflitos raciais e conduzido à expulsão dessas pessoas que são quase escravizadas e tratadas sem qualquer respeito pela sua dignidade humana.

Discriminações no reconhecimento das habilitações de portugueses no Luxemburgo

Recentemente, a comunicação social referiu que o Governo luxemburguês não reconhece as habilitações do 12º ano aos alunos portugueses que pretendem ingressar na universidade naquele país, embora existam acordos entre Portugal e o Luxemburgo que estabelecem que o 13º ano luxemburguês (o secundário tem mais um ano) equivale ao 12

Execução do Plano de Acção Europeu para a Deficiência

Na sequência do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência, em 2003, a Comissão Europeia estabeleceu um Plano de Acção Europeu para a Deficiência, até 2010.

Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Garantia de igualdade de acesso a uma conta bancária básica

Considerando que a todas as pessoas deve ser assegurada uma conta bancária básica e a igualdade de acesso aos serviços de seguros, incluindo às pessoas com baixos rendimentos ou que têm qualquer dificuldade de acesso aos serviços financeiros, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Medidas para garantir igualdade de acesso às novas tecnologias

As tecnologias de informação e comunicação (TIC's) são particularmente importantes para as pessoas com deficiência, dado que necessitam de assistência tecnológica para as suas actividades diárias de uma forma mais intensa do que as pessoas em geral.

Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Que este Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres seja o início da queda do muro de silêncio e de indiferença que ainda existe na nossa sociedade sobre este verdadeiro flagelo que atinge milhões de mulheres da União europeia e do Mundo.

Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres

No Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres queremos dar visibilidade a este grave problema social, económico e político que põe em causa os direitos das mulheres nas mais diversas áreas: no trabalho, na família, na sociedade em geral.