Assuntos e Sectores Sociais
Apoios a pessoas com deficiência
19 November 2009
Numa reunião realizada com a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes – CNOD, em Lisboa, Portugal, foram apresentadas algumas das suas importantes reivindicações, de que destaco:
∙ gratuitidade dos medicamentos para doenças crónicas, nomeadamente os considerados de suporte à vida,
Discriminação de trabalhadores temporários nos Países Baixos
17 November 2009
Tendo em conta que, apesar de alguns avanços, ainda persistem nos Países Baixos problemas com trabalhadores temporários d e países da União Europeia, como Portugal, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
Utilização do Programa Daphne
17 November 2009
Tendo em conta a importância do Programa Daphne para apoiar as mulheres vítimas de violência, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Qual a utilização do Programa Daphne em 2008 e 2009?
2. Quantos projectos foram apresentados, por Estado-membro, e quais foram aprovados?
Utilização do Programa Progress
17 November 2009
Tendo em conta importância do Programa Progress nas suas cinco vertentes:
1- Emprego
2- Protecção e inclusão sociais
3- Condições de trabalho
4- Luta contra a discriminação e diversidade
5- Igualdade entre homens e mulheres
Obrigação de visto para transpor as fronteiras externas
12 November 2009
Relatório Tanja Fajon sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação
Estudo e relatórios sobre o trabalho infantil na UE
5 November 2009
No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11) foi inscrita a realização de um relatório anual sobre trabalho infantil na União Europeia.
Apoio a associações portuguesas na Alemanha
4 October 2009
Numa visita recente à Alemanha, durante a qual contactei com as comunidades portuguesas no país, pude constatar o importante papel que as associações portuguesas na Alemanha desempenham, em variados domínios, nomeadamente: na criação e fortalecimento de laços entre os membros da comunidade portuguesa; na promoção e facilita&cced
Queixa de cidadão de Olhão à Comissão Europeia
26 August 2009
Tive conhecimento que cidadãos de Olhão/Algarve, apresentaram queixa à Comissão Europeia por considerarem que a legislação comunitária, transposta para o direito nacional, não foi observada aquando da elaboração do Plano de Pormenor da UOP2 de Olhão.
Política comum de imigração para a Europa: princípios, acções e instrumentos
21 April 2009
Um relatório com 91 artigos, obviamente, integra alguns aspectos com que concordamos, no entanto o presente relatório, apesar de tentar "dourar a pílula", é profundamente negativo, pelo que, claramente, o rejeitámos.