Assuntos e Sectores Sociais

A Adopção Internacional na União Europeia

Todos estamos de acordo com a defesa do bem-estar das crianças e a garantia dos seus direitos, como se refere na Resolução do Parlamento Europeu. Mas não basta fazer estas declarações gerais. É preciso também ver as causas que levam à situação da exploração das crianças em situações de adopção internacional.

Direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

A intenção desta directiva é clara, desde a primeira hora: incluir os serviços de saúde no objectivo de liberalização dos serviços e, dessa forma, satisfazer os interesses dos grupos económicos e financeiros, expandindo as suas áreas de negócio no domínio da saúde, em todos os países da União Europeia; encarando a saúde como se de um qualquer bem de mercado se tratasse e os utentes dos serviços de

Envelhecimento da população agrícola

Na sequência de visitas recentes que efectuei a diversas adegas cooperativas e a cooperativas agrícolas em Portugal, tenho vindo a ser alertado pelos responsáveis destas instituições para o preocupante problema que constitui o acentuado envelhecimento da população agrícola.

Parcerias de inovação

O desafio que se coloca é que esta iniciativa União da Inovação, que a Comissão Europeia diz ser emblemática, não se fique pelo emblema, não seja uma simples bandeirinha para cidadão eleitor ver, mas se integre numa verdadeira política de desenvolvimento e progresso social, onde a inovação é um instrumento significativo se for devidamente sustentado, incluindo no plano financeiro e nas políticas p

Desafios demográficos e solidariedade entre gerações

ste é um relatório pleno de contradições. Por um lado, utiliza uma linguagem elogiosa dos idosos, mas, por outro lado, apresenta medidas de fundo que, na prática, põem em causa os direitos dos idosos e dos trabalhadores em geral. São exemplos disso, entre outros:

A importância do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa

Sublinho a importância da aprovação deste relatório, de que fui responsável, no plenário do Parlamento Europeu, propondo a introdução de regimes de rendimento mínimo em todos os Estados-Membros da UE. Foi aprovado, em plenário, por 437 votos a favor, 162 contra e 33 abstenções e surge como uma medida concreta em Ano Europeu de Luta contra a Pobreza.

Aprovado o Relatório da deputada do PCP, Ilda Figueiredo "O papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa"

Foi hoje aprovado, dia 20 de Outubro, na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o Relatório Ilda Figueiredo sobre "O papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa", com 437 votos a favor, 162 contra e 33 abstenções.

O papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa

A pobreza e a exclusão social são violações da dignidade humana e dos direitos humanos fundamentais. Mas, em pleno Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza corremos o risco de obter o triste recorde das pessoas em situação de pobreza. É um escandaloso retrocesso nesta Europa rica, onde os lucros do sector financeiro e de grupos económicos continuam a aumentar e a refugiar-se nos paraísos fiscais.

O papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa

O relatório elaborado pela deputada do PCP, Ilda Figueiredo, sobre "O papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa". será discutido no próximo dia 19 no Parlamento Europeu.

Proposta de Resolução Berés – sobre o futuro do Fundo Social Europeu

Consideramos que o Fundo Social Europeu deve apoiar as medidas dos Estados‑Membros que visem fomentar o emprego, promover a qualidade de trabalho em todas as suas vertentes (formação, condições de trabalho, relações contratuais, horário e organização do trabalho), contribuir para reduzir as desigualdades sociais e as disparidades na