Assuntos e Sectores Sociais
Relatório De Keyser, sobre os sistemas de saúde na África subsariana e a saúde mundial
6 October 2010
O relatório contém aspectos que consideramos importantes, como a consideração de que a saúde não é uma mercadoria e a preocupação manifestada com a "crescente mercantilização da saúde".
Resolução sobre as lacunas nos domínios da protecção dos Direitos Humanos e da Justiça na República Democrática do Congo (RDC)
6 October 2010
Condenamos firmemente as violações de mulheres e crianças e todas as violações de direitos humanos perpetradas na RDC. O fim destes actos só será possível com o fim da presença militar estrangeira e da ingerência externa, factores que alimentam o conflito.
Questão social no Tratado de Lisboa
6 October 2010
Ilda Figueiredo, deputada do PCP no PE denuncia as pressões da União Europeia que, esquecidas aquando dos apoios milionários ao capital financeiro, voltam agora a ser utilizadas para atacar o emprego, os salários e direitos universalmente reconhecidos.
Relatório Ilda Figueiredo - "O papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa"
5 October 2010
este relatório, que estará em debate no próximo dia 19 de Outubro, na sessão plenária do Parlamento Europeu, procura-se alertar para a natureza multidimensional da pobreza e da exclusão social, questão que devia ser central em Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza.
PCP no PE vota contra o reforço do Pacto de Estabilidade e mais sanções
30 September 2010
Hoje, na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, a deputada do PCP no PE, Ilda Figueiredo, votou contra o Parecer Casa - sobre "Melhorar a governação económica e o quadro de estabilidade da União Europeia, em particular na área do euro".
No final da votação, a deputada comunista declarou:
Igualdade de remuneração entre homens e mulheres
28 September 2010
A ESIP é uma das maiores unidades fabris da indústria conserveira em Portugal. Situada no concelho de Peniche, em finais de Julho último tinha cerca de 700 trabalhadores, sendo que apenas cerca de metade eram trabalhadores efectivos, pertencentes ao quadro da empresa.
Apoio ao sector da construção naval em madeira
28 September 2010
O sector da construção naval em madeira continua a ser crucial para o desenvolvimento económico das comunidades do litoral atlântico.
Situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte
27 September 2010
Na resposta à minha pergunta à situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte (E-5918/2009), a Comissão Europeia, em 1/02/2010, respondeu que “deu início a um processo por infracção contra os Países Baixos relativo à discriminação da qual são vítima
Situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte
27 September 2010
Na resposta à minha pergunta à situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte (E-5918/2009), a Comissão Europeia, em 1/02/2010, respondeu que “deu início a um processo por infracção contra os Países Baixos relativo à discriminação da qual são vítima
Resolução sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional
22 September 2010
A resolução em causa poderia traçar orientações e recomendações relevantes para as regiões com condicionalismos estruturais e geográficos que constituem constrangimentos ao seu desenvolvimento económico e social.