Saúde
Criação do Estatuto de Doente Crónico e da Tabela Nacional de Incapacidades e Funcionalidades da Saúde
13 February 2014
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição da TEM- Associação Todos Com a Esclerose Múltipla- que alerta para o facto de, pese embora ter sido aprovada uma Resolução da Assembleia da República (nº 102/2012, de 6 de agosto) que recomendava ao Governo a criação do Estatuto de Doente Crónico e da Tabela de Incapacidades e Funcionalidades da Saúde, nada ter sido feito.
Pagamento de estacionamento pelos utentes e trabalhadores no Hospital Garcia de Orta
12 February 2014
O Hospital Garcia de Orta decidiu realizar obras no estacionamento com vista à sua cobrança a utentes e trabalhadores.
O Hospital Garcia de Orta valoriza muito esta medida invocando a ampliação do número de lugares de estacionamento disponível para os utentes e trabalhadores, embora não tenha capacidade para todos.
Degradação dos cuidados de saúde primários no barlavento algarvio
11 February 2014
Os Cuidados de Saúde Primários são parte integrante do Serviço Nacional de Saúde, de que constituem função central e são o principal núcleo. Constituem, em Portugal, a primeira porta de acesso aos cuidados de saúde.
Referenciação de utentes dos centros de saúde do barlavento algarvio para o Hospital de Portimão
11 February 2014
Numa recente reunião com a Direção do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II – Barlavento (ACES Barlavento), que reúne os centros de saúde dos concelhos de Lagoa, Lagos, Monchique, Silves, Vila do Bispo, Portimão e Aljezur, uma delegação do PCP inteiro-se dos problemas de articulação dos cuidados de saúde primários com os cuidados hospitalares.
Degradação dos cuidados de saúde primários no concelho de Albufeira
11 February 2014
Uma delegação do PCP reuniu recentemente com o Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I - Central (ACES Central), no Centro de Saúde de Albufeira para avaliar os cuidados de saúde primários neste concelho.
Melhoria dos cuidados de saúde na freguesia de Gulpilhares (Vila Nova de Gaia)
7 February 2014
O Centro de Saúde de Gulpilhares foi construído há dezenas de anos, fruto das lutas populares desenvolvidas pelos moradores da freguesia, que identificaram a existência deste equipamento como um direito seu e fundamental na resposta às necessidades da população.
Este Centro de Saúde foi, há algum tempo, transformado numa Unidade de Saúde Familiar.
Procede à vigésima alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando a substância 4 metilanfetamina à tabela anexa II-B
7 February 2014
(proposta de lei n.º 199/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Sr.ª Secretária de Estado,
Srs. Deputados:
Quanto aos diplomas em apreciação, não temos dificuldade em concordar com a inserção destas substâncias nos anexos à chamada lei da droga, o que significa a sua inclusão entre as substâncias proibidas para todos os efeitos legais.
Construção do Centro de Saúde da Madalena, Vila Nova de Gaia
7 February 2014
O Concelho de Vila Nova de Gaia, com mais de 300 mil habitantes, tem uma rede de cuidados primários muito deficiente com instalações demasiado velhas ou alugadas que não cumprem minimamente as suas funções.
Construção do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho (Vila Nova de Gaia)
7 February 2014
O atual Centro Hospitalar de Gaia/Espinho serve mais de 330 mil utentes entre o distrito do Porto e o distrito de Aveiro.
Acontece que as instalações e os meios disponíveis neste Centro Hospitalar são parcos e insuficientes para responder à totalidade das necessidades das populações destes distritos.
Construção do acesso direto da A28 ao Hospital Pedro Hispano (Matosinhos)
7 February 2014
O frequente congestionamento viário da A28 nas imediações do Hospital Pedro Hispano (HPH), sito em Matosinhos, impede que o ambulatório de emergência circule em condições de segurança e aceda à unidade hospitalar com a urgência que se impõe nessas circunstâncias.
A construção de um acesso de emergência ao HPH é uma necessidade cuja rápida concretização permitirá salvar muitas vidas.