Saúde
Regime de comparticipação de medicamentos destinados a portadores de doenças raras
10 January 2014
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O acesso aos medicamentos por muitos doentes com doenças crónicas ou raras ainda não está totalmente garantido no nosso País, tal como acontece com os doentes com ictiose.

Avaria nas câmaras de exposição à radiação ultravioleta no Hospital Santo António - Porto
10 January 2014
O PCP já denunciou por diversas vezes e com exemplos concretos, as consequências dramáticas que os cortes levados a cabo por este Governo no Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm para o povo Português.
Um recentemente caso concreto, transmitido ao grupo parlamentar do PCP, assume contornos de escândalo nacional.
Petição solicitando a retificação da proposta de lei n.º 111/XII (2.ª), relativa ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais, em conformidade com a letra e a especificidade da Lei n.º 45/2003
8 January 2014
(petição n.º 227/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

"O ano de 2014 só será diferente se diferente for quem governa"
8 January 2014
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os poucos dias deste início de 2014 confirmam já os perigos com que o povo português e a democracia estão confrontados, colocando exigências redobradas à luta contra o Governo e a sua política.

Não autorização de prescrição de tratamento de fisioterapia a utente da Unidade de Saúde Familiar de Sto. Contestável
3 January 2014
O cidadão Mário Jorge Felgueiras Barata Salgueiro, com o número de utente 386785539, inscrito na Unidade de Saúde de Santo Condestável integrado no Aces Lisboa Ocidental e Oeiras, contactou o Grupo Parlamentar do PCP informando-nos da não autorização da prescrição de sessões de fisiatria por parte do diretor da unidade de saúde supra identificada (documentos que anexamos).

Doentes com Esclerose Múltipla acompanhados no Hospital de Santa Maria foram informados que vão deixar de ser medicados com Interferon b-1ª a partir de janeiro de 2014.
3 January 2014
O recebeu uma exposição da TEM- Associação Todos com a Esclerose Múltipla que dava conta da existência de queixas / reclamações que lhes têm chegado de doentes acompanhados pelo Hospital de Santa Maria em Lisboa que terão sido informados pelo médico assistente que a partir de “janeiro de 2014 vão deixar a medicação atual interferon b- 1ª” dado que “sentem que a doença está estabilizada”.

Suspensão do pagamento dos incentivos aos profissionais das USF tipo B de acordo com o previsto no quadro legal
29 December 2013
A Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) denunciou a suspensão do pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF tipo B, relativos ao ano de 2012, pelo cumprimento das metas contratualizadas, de acordo com a legislação em vigor.
O pagamento dos incentivos financeiros devia ter sido pago em maio/junho.

Suspensão do pagamento dos incentivos aos profissionais das USF tipo B de acordo com o previsto no quadro legal
29 December 2013
A Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) denunciou a suspensão do pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF tipo B, relativos ao ano de 2012, pelo cumprimento das metas contratualizadas, de acordo com a legislação em vigor.

Funcionamento da Consulta Descentralizada da Toxicodependência em Barcelos
27 December 2013
A consulta do sítio internet do GASC (Gabinete de Acção Social Cristã) revela que, desde 2008, esta instituição dinamiza o projeto Sorrir que tem, entre outros, como objetivos “a mobilização de recursos subjacentes à realização de diagnósticos clínicos, psicológicos e familiares aos utentes; na facilidade de acesso à consulta para o tratamento em ambulatório aos toxicodependentes de Barcelos; na i

Recomenda ao Governo a rápida resolução dos problemas com que o Distrito de Braga se confronta na área da saúde.
20 December 2013
A ofensiva contra os serviços públicos, contra as funções sociais do Estado levada a cabo pelos sucessivos Governos tem tido uma tradução muito concreta no Distrito de Braga. Há vários anos que este Distrito tem assistido à redução de serviços públicos essenciais à população que nele habitam.