Saúde
Reforço dos Cuidados de Saúde Primários
20 December 2013
Em Portugal, a cobertura generalizada do território nacional pelos Cuidados de Saúde Primários é conseguida após a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1979. Pela primeira vez, milhares de pessoas tiveram a oportunidade de ter acesso a uma consulta médica.
Recomenda ao Governo a suspensão do processo de reorganização hospitalar e garante uma gestão pública das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde
20 December 2013
I
Revogação das Taxas Moderadoras e definição de Critérios de Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes
20 December 2013
O entendimento que o Governo PSD/CDS-PP fazem da saúde encontra expressão na sua política, opções que contrariam de modo inequívoco o disposto na Lei Fundamental e que fundadas em critérios meramente economicistas afetam o direito à saúde.
Protocolo Estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e uma Empresa Multinacional do Setor Farmacêutico.
20 December 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que a Administração Regional de Saúde do Norte estabeleceu um protocolo com uma empresa multinacional do setor farmacêutico cuja finalidade é promover e apoiar várias iniciativas na área da formação dos profissionais de saúde que integram as Unidades Coordenadoras Funcionais de Diabetes, fazer consultadoria e suscitar a discussão das Normas de Orientaçã
Sobre a acessibilidade dos utentes à saúde na Baixa da Banheira, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
19 December 2013
Os utentes da Baixa da Banheira deparam-se com muitas dificuldades para aceder aos cuidados de saúde que necessitam e que têm direito. As principais questões que se colocam são:
- Existência de 5467 utentes sem médico de família;
- Dos 11 médicos no centro de saúde, há dois médicos que estão contratados através de empresas de trabalho temporário para atender os utentes sem médico de família;
"Quando o governo ataca as funções sociais do Estado, ataca a democracia e a Constituição"
19 December 2013
No encerramento da interpelação do PCP ao governo subordinada aos temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos, João Oliveira afirmou que continuamos a afirmar o nosso compromisso de continuar a exigir a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas e a propor a política alternativa, patriótica e de esquerda de que o país necessita e que tantos portugueses reclamam.
Desadequação do rácio de utentes por profissionais de saúde nas unidades de saúde em zonas rurais
19 December 2013
No âmbito da preparação da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP para o dia 19 de Dezembro, este Grupo Parlamentar estabeleceu um conjunto de contactos com serviços de saúde e utentes.
Dificuldades na fixação de médicos no distrito de Évora
19 December 2013
No âmbito da preparação da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP para o dia 19 de Dezembro, este Grupo Parlamentar estabeleceu um conjunto de contactos com serviços de saúde e utentes.
Falta de médicos no SUB de Estremoz por incumprimento do contrato de prestação de serviços
19 December 2013
No âmbito da preparação da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP para o próximo dia 19 de Dezembro, este Grupo Parlamentar estabeleceu um conjunto de contactos com serviços de saúde e utentes.
"Este governo já despediu 30 mil professores e ainda acha pouco"
19 December 2013
Intervenção de Rita Rato na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
___________________________________________
Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados: