Educação e Ciência
Certificação e adopção dos manuais escolares
1 October 2010
Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade (projecto de lei n.º 137/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a gratuitidade dos manuais escolares no mês em que as famílias foram confrontadas com a factura para aquisição dos livros para o próximo ano lectivo.
Sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas
29 September 2010
Altera o sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas, reforçando a protecção dos direitos dos trabalhadores (projecto de lei n.º 60/XI/1ª)
Petição no sentido de que os encargos relativos à aquisição de qualificação inicial e da formação contínua não sejam da responsabilidade dos motoristas profissionais (petição n.º 12/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Inscrição e matrícula na Escola Secundária Rainha Dona Amélia (Lisboa) para o ano lectivo 2010/2011
28 September 2010
ChegouaoconhecimentdooGrupoParlamentadroPCPumconjuntodesituaçõesrelativasà verificação
de grandesdificuldadesde inscriçãoe matrículade alunos,parao anolectivo2010/2011, na Escola
SecundáriaRainhaDonaAmélia,emLisboa.
É públicoque o aumentodas dificuldadesfinanceirasdas famíliasconduziua um aumentode
transferênciadsealunosdoensinoprivadoparao públicoe queasescolasd, esignadamennteaáreade
PCP chama Ministra da Educação à Assembleia da República
24 September 2010
Este ano lectivo fica desde já marcado pelas consequências das medidas governamentais, medidas que surgem dando continuidade às políticas de ataque à Escola Pública.
Problemas na EB1 da Sé, Braga
24 September 2010
Cidadãos de Braga dirigiram-se ao GP do PCP e a outras entidades públicas reclamando do atraso na entrega de computadores Magalhães no presente ano lectivo. Problema, que aparece como uma repetição do que aconteceu nos anos lectivos anteriores, 2008/2009 em não foram entregues 40 computadores e 2007/2008 onde faltaram mais de 30…
Situação de precariedade e desemprego dos psicólogos escolares
22 September 2010
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.
Ensino de português no estrangeiro
22 September 2010
O início do ano lectivo parece não ter sido apenas conturbado em território nacional, a ajuizar pelos problemas que nos têm sido colocados sobre esta matéria a partir de, pelo menos, dois países distintos na Europa.
Turmas com mais de dois alunos com necessidades educativas especiais (NEE) – (ME)
22 September 2010
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.
Execução OE 2010 – Construção do Arquivo Distrital de Évora
22 September 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 10.000 euros destinada ao Projecto "CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO DISTRITAL DE ÉVORA", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.
Abertura de turmas no Conservatório de Música do Porto
22 September 2010
Através de diversa documentação e posições escritas que chegaram a este Grupo Parlamentar, provenientes de Pais e Encarregados de Educação e, igualmente, através de informação escrita produzida pelo próprio Conservatório de Musica do Porto, tomámos conhecimento que a resposta/oferta desta Escola pública face ao número de candidatos a frequentar este estabelecimento de ensino ficou, no presente ano