Educação e Ciência
Falta de trabalhadores nas Escolas Básicas no Distrito de Setúbal
17 November 2010
A falta de trabalhadores nas escolas, designadamente de auxiliares de acção educativa, é uma evidência a nível nacional, obrigando as direcções das escolas a recorrerem aos contratos emprego-inserção ou ao regime de horas, ou seja à colocação de trabalhadores a tempo parcial de 3h ou 3,5h, porque o Governo não autoriza a abertura de concursos públicos para a admissão de pessoal.
Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 96/2010
17 November 2010
A Resolução da Assembleia da República n.º 96/2010, de 11 de Agosto, que recomenda a criação de uma rede nacional de biotérios que forneçam animais para investigação científica e que promova a implementação dos princípios 3R estabelece 8 recomendações ao Governo no sentido de ser encetado um caminho progressivo que substitua a experimentação animal por métodos alternativos.
Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 96/2010
17 November 2010
A Resolução da Assembleia da República n.º 96/2010, de 11 de Agosto, que recomenda a criação de uma rede nacional de biotérios que forneçam animais para investigação científica e que promova a implementação dos princípios 3R estabelece 8 recomendações ao Governo no sentido de ser encetado um caminho progressivo que substitua a experimentação animal por métodos alternativos.
Utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário
17 November 2010
A utilização de animais nas escolas do ensino básico para fins de investigação e experimentação apenas é permitida nos casos em que não existam métodos alternativos.
Utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário
17 November 2010
A utilização de animais nas escolas do ensino básico para fins de investigação e experimentação apenas é permitida nos casos em que não existam métodos alternativos.
Listagem de entidades e métodos de experimentação animal
17 November 2010
A Directiva n.º 86/609/CEE, do Conselho, de 24 de Novembro de 1986, transposta para a ordem jurídica nacional pelo Decreto-Lei n.º 129/92, de 8 de Julho, e pela Portaria n.º 1005/92, de 23 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 1131/97, de 7 de Novembro comete à Direcção-Geral de Veterinária a autorização dos estabelecimentos que criam, utilizam e fornecem animais para fins experimentais, a aprova
Financiamento do Biotério da Azambuja
17 November 2010
Está prevista a construção de um dos maiores biotérios da Europa, com capacidade para 25 mil animais, para serem utilizados e vendidos, cujo financiamento está estimado em cerca de 36 milhões de euros, dos quais 27 milhões resultarão de fundos comunitários provenientes do QREN.
Financiamento do Biotério da Azambuja
17 November 2010
Está prevista a construção de um dos maiores biotérios da Europa, com capacidade para 25 mil animais, para serem utilizados e vendidos, cujo financiamento está estimado em cerca de 36 milhões de euros, dos quais 27 milhões resultarão de fundos comunitários provenientes do QREN.
Funcionários não docentes e cumprimento dos rácios legalmente previstos no Agrupamento de Escolas Dr. Augusto Louro
12 November 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo insistentemente a denunciar a situação em que se encontram inúmeras escolas portuguesas, no que toca especificamente ao número de funcionários não docentes e ao não cumprimento dos rácios legalmente previstos de aluno por funcionário não docente.
PCP questiona Ministra da Educação sobre medidas do Orçamento de Estado para 2011
11 November 2010
O PCP questionou a Ministra da Educação com os cortes que o Orçamento de Estado prevê para a área da educação, nomeadamente na redução de funcionários e técnicos nas escolas, no encerramento de escolas por todo o país, no continuado ataque às carreiras dos professores, na falta de condições físicas e materiais nas escolas.