Educação e Ciência
Eliminação das quotas na atribuição das menções de Muito Bom e Excelente na avaliação de desempenho dos docentes
9 December 2010
Petição solicitando a eliminação das quotas na atribuição das menções de Muito Bom e Excelente na avaliação de desempenho dos docentes e de alteração das regras de progressão na carreira e de transição para a nova estrutura
(petição n.º 73/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Financiamento do ensino superior público
9 December 2010
Petição solicitando a alteração do regime de atribuição de bolsas de acção social no ensino superior, o término do sigilo bancário, pondo fim às injustiças na atribuição de bolsas, e a extinção das propinas
(petição n.º 85/XI/1ª)
Financiamento do ensino superior público
(projecto de lei n.º 451/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Falta de psicólogos nas escolas
6 December 2010
No dia 22 de Setembro o PCP dirigiu a este Ministério a pergunta nº115 no sentido de questionar as razões da não abertura de concurso para a colocação de psicólogos nas escolas no mês de Setembro para a sua colocação nas escolas no inicio do ano lectivo. Estranhamos que a resposta nos chegue dois meses depois de ter sido entregue e informando do despacho do Sr.
Garantias de equidade no acesso ao ensino superior
3 December 2010
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que visa garantir a equidade no acesso ao ensino superior
(projecto de lei n.º 450/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Processo de avaliação de desempenho docente
29 November 2010
Recomenda a suspensão do actual processo de avaliação de desempenho docente
Funcionamento da Escola Básica Integrada da Boa Água na Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal
25 November 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já denunciou e questionou o Governo
sobre a falta de trabalhadores na Escola BásicaIntegrada da Boa Água na Quinta do Conde,
Concelho de Sesimbra. A resposta do Governo informa "que de acordo com os critérios
definidos pela Portaria 1049-Aj2008, de 16 de Setembro, o Agrupamento de Escolasda Boa
Resposta do Governo relativamente à Participação da ARS Norte na Rede Tampep 8
18 November 2010
Em resposta à Pergunta n.º 1537/X/1ª, de 12 Fevereiro de 2010, que apenas chegou ao PCP a 15 de Novembro de 2011, foi-nos informado que a utilização que «a palavra “prostituição” tem uma forte carga pejorativa e está historicamente associada a conotações morais.», afirmando que a utilização da expressão “trabalho sexual” se traduz num movimento de afastamento relativamente ao estigma social associ
Professores contratados nas Escolas Públicas, desagregação de dados
18 November 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a questionar o Governo sobre o número e a situação dos professores contratados em Portugal.
Falta de pessoal não docente na Escola Secundária de Alcácer do Sal – Concelho de Alcácer do Sal, Distrito de Setúbal
18 November 2010
As novas instalações da Escola Secundária de Alcácer do Sal foram inauguradas recentemente. A ampliação da escola e o aumento da sua capacidade, implicou um aumento do número de alunos, que não foi acompanhado do reforço de meios humanos, nomeadamente de assistentes operacionais.