Educação e Ciência

Encerramento da Escola Básica de Santana do Campo - Arraiolos
26 August 2010
Na resposta à Pergunta n.º 4315/XI dirigida pelo PCP ao Governo no passado dia 19 de Julho, o Ministério da Educação vem dizer o seguinte:
“3. Os dados e a informação que o Ministério da Educação dispõe permitem estabelecer uma relação directa entre a dimensão das escolas e o sucesso escolar. Assim, quanto menores e mais isoladas as escolas, maiores são as taxas de insucesso escolar.

Cortes no financiamento ao Ensino Artístico – Despacho n.º 12522/2010
18 August 2010
A política do actual Governo para o Ensino Artístico tem vindo a revelar-se desarticulada e desestruturada o que, por si só, constitui um importante constrangimento ao funcionamento e ao cumprimento da missão do Ensino Artístico especializado no âmbito do papel que lhe é atribuído na legislação portuguesa.

Situação da EB 2,3 de Valongo
18 August 2010
A Escola EB 2,3 de Valongo funcionou no ano lectivo de 2009/2010 numa situação de evidente sobrelotação. De facto, esta Escola, que foi projectada e está preparada para uma população escolar de cerca de seis centenas de alunos, trabalhou durante o passado ano lectivo com cerca de mil alunos, isto é, com um regime de sobrelotação que excedeu em mais de 60% a lotação base da escola.

Encerramento "Escola Móvel"
11 August 2010
O PCP apresentou na Assembleia da República uma pergunta ao Ministério da Educação, sobre o encerramento da "Escola Móvel", depois do Grupo Parlamentar ter recebido dezenas de cartas de pais e encarregados de educação, preocupados com o fim deste serviço.

Utilização das forças de segurança para cobrança das facturas da Águas de Paredes
6 August 2010
O Sr. Firmino Soares de Oliveira, com 94 anos de idade, reside em Baltar,
concelho de Paredes e tem duas facturas em divida à Águas de Paredes
(Grupo Veolia Água) que é a concessionária da Exploração e Gestão dos
Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Público e da Recolha,
Tratamento e Rejeição de Efluentes do Concelho de Paredes.

Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Nelas
4 August 2010
A conhecida Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 constitui um factor de instabilidade para o sistema educativo, cujas consequências no distrito de Viseu foram já objecto da Pergunta n.º 4186/XI dirigida pelo PCP ao Governo. Há no entanto impactos a nível concelhio que importa apurar com maior detalhe.

Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas, no Distrito de Vila Real
27 July 2010
A Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 introduziu, no final do ano lectivo, uma grande instabilidade nas escolas e agrupamentos de todos os ciclos de ensino básico e do ensino secundário, pelas decisões impostas às escolas e agrupamentos, nomeadamente aos seus órgãos de gestão, recentemente eleitos e constituídos.

Situação dos professores bibliotecários e a Portaria nº 558/2010
27 July 2010
Ao contrário da recorrente propaganda e das palavras de circunstância a que o Governo e o Ministério da Educação nos têm habituado para disfarçar e camuflar as políticas de ataque cerrado à Escola Pública e aos seus profissionais, uma vez mais surge uma orientação política que bem denuncia as reais intenções do Governo, alterando o rácio de professor bibliotecário / aluno de 1/525 para 1/700.

Processo de fusão da EB 2/3 Frei Caetano Brandão/Agrupamento Oeste da Colina a Escola Secundária de Maximinos – constituição de um Mega Agrupamento
26 July 2010
A EB 2/3 Frei Caetano Brandão investiu na integração das EB1 e JI, com vista a um trabalho articulado que correspondesse às necessidades dos alunos e famílias.

Fusão dos Agrupamentos Escolares da Mota, Gandarela e Celorico de Basto
26 July 2010
Sobre o assunto em epígrafe, recebeu o GP do PCP cópia de documentos do Conselho Escolar, de docentes do Agrupamento de Escolas da Mota e da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Gandarela, enviados à Ministra da Educação e outras entidades, contestando as decisões tomadas pela DRE Norte e conformes com a Resolução do Concelho de Ministros 44/2010.