A Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 trouxe uma enorme instabilidade a escolas e agrupamentos de todos os ciclos de ensino básico e do ensino secundário no Distrito de Braga, pelas imposições de reorganização da rede escolar, ao arrepio das Cartas Escolares Municipais e sem qualquer consulta aos mais directamente interessados, nomeadamente órgãos de gestão recentemente eleitos e constit

Tendo chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma situação relativa ao exame Nacional de Biologia e Geologia (2.ª fase), em que um cidadão solicitou ao GAVE a apreciação da prova de exame apresentada e não tendo ainda recebido qualquer resposta, reproduzimos o texto que nos foi dirigido e que, julgamos, indiciar que o cidadão tem razão no que constata.

Foi aprovado o Projecto de Resolução proposto pelo PCP que recomenda a suspensão imediata do encerramento das escolas. No projecto aprovado pode ler-se que a desocupação fatalista do interior e a assimetria na distribuição da riqueza serão problemas agravados com a retirada dos serviços públicos, entre os quais a escola ocupa lugar estratégico.

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 50.000 euros destinada ao Projecto "EBI SEBASTIAO DA GAMA-ESTREMOZ (REQUALIFICAÇAO/SUBSTITUIÇAO)", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.