Economia e Aparelho Produtivo
«Um País que não produza está sujeito à dependência, à desvalorização e ao definhamento»
24 May 2017
Na abertura da interpelação agendada pelo PCP centrado nas condições para o desenvolvimento da produção nacional, Francisco Lopes afirmou que "um País que não produza está sujeito á dependência, à desvalorização e ao definhamento. A resposta às necessidades nacionais tem que ser assegurada pelo próprio País, não se isolando, relacionando-se com os outros, mas tendo uma sólida capacidade de produção e sustentação."
Procedimento por Défice Excessivo - «Estamos a sair de onde nunca deveríamos ter entrado»
23 May 2017
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Quem, como nós, se bateu, tantas vezes quase sozinho, contra uma posição intolerável e arbitrária como a do procedimento por défice excessivo que foi imposto ao País pela União Europeia e se bate, e continua a bater-se, para que o País se liberte dos constrangimentos a que o submetem não pode deixar de assinalar qualquer passo dado nessa direção como uma necessidade.
Temos agora uma disputa sobre quem deve colher os louros, tal como assistimos, nestes últimos dias, em relação ao facto de o País ter crescido 2,8% no primeiro trimestre do ano.
"Não é possível valorizar o turismo sem valorizar os direitos dos trabalhadores"
19 May 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Secretária de Estado do Turismo,
Queríamos abordar uma dimensão que ainda não esteve hoje em discussão mas que é incontornável e que diz respeito à outra face da moeda do turismo: as condições de trabalho dos trabalhadores do setor.
Pesem embora os resultados francamente positivos que o turismo tem apresentado, não é possível valorizar o turismo sem valorizar os direitos dos trabalhadores.
A verdade é que os trabalhadores do setor têm sentido pouco, para não dizer quase nada, os efeitos e os impactos do turismo.
Discussão de projetos de resolução do PS sobre o turismo
19 May 2017
Sr. Presidente,
Sr.as Secretárias de Estado do Turismo e Adjunta do Primeiro-Ministro,
Srs. Deputados,
A discussão dos três projetos de resolução do PS sobre turismo merece-nos um reparo inicial de estranheza relativamente às propostas apresentadas.
Em primeiro lugar, pela forma como os projetos, excessivamente singelos, surgiram e foram sendo substituídos; em segundo lugar, porque o PS apresenta hoje os conceitos de turismo científico e de saúde, sendo que a Estratégia Turismo 2027, publicada em março deste ano, portanto há dois meses, não se refere a esses conceitos.
"Pobreza e exploração nada têm de moderno, serão talvez mesmo do que mais milenar existe na história da humanidade"
18 May 2017
Sr. Presidente,
Sr. Deputados,
Em pleno século XXI, no ano de 2017, as fortunas dos oito homens mais ricos do planeta equivalem ao rendimento das 3,6 mil milhões de pessoas mais pobres do mundo.
Esta gritante aberração nada tem de novo. Na verdade, pobreza e exploração nada têm de moderno, serão talvez mesmo do que mais milenar existe na história da humanidade, e por isso mesmo causa de combate tão urgente e atual.
Os horários de trabalho e o combate à desregulação
15 May 2017
Caros amigos,
Caros convidados,
Queria saudar a vossa participação nesta audição, promovida pelo Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, sobre os horários de trabalho, questão tão importante para os direitos e para a vida dos trabalhadores e agradecer todos os contributos dados nas vossas 22 intervenções vindas de sectores tão diversos.
«O emprego e os direitos laborais são essenciais para o desenvolvimento do país»
10 May 2017
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
A preocupação que aqui trouxe com o emprego é, sem dúvida, uma preocupação central da vida nacional.
O desemprego continua a ser um dos mais graves problemas nacionais. O PCP defende que é necessário apoiar mais os desempregados, que é necessário criar mais emprego, mas também emprego com mais direitos e melhores salários, com mais segurança e melhores condições de trabalho.
É necessário dar novos passos no apoio a desempregados, por exemplo, revertendo o corte de 10% do subsídio de desemprego, feito pelo anterior Governo.
Recomenda ao Governo a tomada de medidas para promoção da produção de leite de pequenos ruminantes
10 May 2017
A produção de queijo de ovelha, de cabra, ou misto, tem muita importância em regiões do interior do país que atravessam hoje muitas dificuldades, nomeadamente as relacionadas com o despovoamento e a desertificação dos territórios.
A criação de pequenos ruminantes tem também uma relação estreita com a permanecia de comunidades humanas nos territórios constitui um contributo para a utilização dos territórios e para a redução das cargas combustíveis das áreas de matos e florestas.
PCP propõe suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur
9 May 2017
Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe a suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur e reavaliação, no plano nacional, dos demais contratos de concessão, Bruno Dias afirmou na sua intervenção que "os interesses nacionais não podem ser comprometidos junto de qualquer empresa do sector energético, pelo que não deverão ser assinados novos contratos de concessão, prospecção e pesquisa de petróleo e gás natural sem que previamente sejam realizados os necessários estudos de impacto ambiental e económico".
PCP propõe reflexão sobre a situação da actividade da caça
9 May 2017
Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe a realização de uma ampla reflexão sobre a situação da actividade cinegética em Portugal como base para adequações legislativas em matéria de caça, João Ramos afirmou na sua intervenção que "a caça é uma actividade popular, lúdica e desportiva, parte integrante do mundo rural e contributo para o desenvolvimento de muitos territórios rurais, partindo do principio que os recursos cinegéticos são um bem renovável mas finito e por isso importa promover a sua preservação e fomento no quadro de uma política de ordenamento do território".