Economia e Aparelho Produtivo
Recomenda ao Governo a tomada de medidas para valorização do pescado de baixo valor comercial
6 July 2017
O valor e o preço do pescado em evoluído em Portugal, nem sempre a favor do interesse dos pescadores e das comunidades piscatórias. Esta evolução não está desligada da abundância ou da escassez das espécies, mas também não se desliga do hábito de consumo.
Tempos houve em que o carapau e até mesmo a cavala era espécies procuradas pelos consumidores, hoje o seu valor comercial é pouco mais que residual. Na semana de 15 a 19 de maio de 2017 o carapau foi vendido nas lotas do país entre €0,33 e €2,84. A cavala foi vendida entre €0,25 e €0,80.
«A situação em que se encontra a floresta portuguesa é dramática»
30 June 2017
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre a floresta e desertificação do mundo rural, João Ramos afirmou que "a situação em que se encontra a floresta portuguesa é dramática porque não serve o interesse nacional, porque não é um activo ao serviço do desenvolvimento do país e ainda por cima se tornou uma ameaça às populações, à sua vida e à actividade económica".
«É urgente restabelecer o potencial produtivo das áreas afectadas pelos incêndios»
29 June 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro do Planeamento e Infraestruturas,
Após a dramática tragédia em que tantos ficaram sem nada, urge restabelecer o potencial produtivo nas áreas afectadas para que a actividade económica volte a ser possível e para que os empregos, que já não são muitos no interior do país, possam ser preservados.
Temos assistido a multiplicar de apoios solidários às famílias, que bem necessários são, mas conhecemos pior o que se prevê de apoios às empresas.
«Concentrar esforços na aprovação de medidas urgentes de apoios às vítimas dos incêndios»
28 June 2017
No final da conferência de lideres da Assembleia da República, João Oliveira afirmou que o PCP se opôs à constituição de uma comissão técnica para apurar o que se passou aquando dos graves incêndios deste mês. A Assembleia da República deve concentrar os seus esforços em aprovar uma lei que contenha um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas e também de reforço das medidas de prevenção e protecção contra incêndios.
"O endividamento e as dificuldades de acesso ao financiamento por parte das micro, pequenas e médias empresas são problemas estruturais do tecido empresarial português"
23 June 2017
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
O endividamento e as dificuldades de acesso ao financiamento por parte das micro, pequenas e médias empresas são problemas estruturais do tecido empresarial português que se tornaram ainda mais graves com o aumento da carga fiscal e a situação dramática que isso representou em conjugação com a profunda crise e o empobrecimento que as políticas de direita impuseram ao País.
"Os banqueiros enganam os clientes, os clientes são enganados pelos banqueiros, o Estado paga o prejuízo"
23 June 2017
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados, realmente,
Nesta Assembleia da República, vemos de tudo um pouco. Acabámos de ouvir um Deputado que suportava e apoiava o anterior Governo, PSD/CDS, que nacionalizou o prejuízo da fraude bancária promovida pelo Espírito Santo e deixou o «vigarista» fugir com o produto da vigarice, vir agora trazer o assunto ao Parlamento.
Peço alguma tolerância, Sr. Presidente, no que diz respeito ao tempo, porque até fiquei atordoado com esta intervenção do PPD.
Discussão da Proposta de lei n.º 89/XIII/2ª— Autoriza o Governo a regular o acesso e o exercício da atividade de intermediário de crédito e da prestação de serviços de consultadoria relativamente a contratos de crédito(...)
23 June 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
A proposta de lei hoje em discussão visa regular o acesso e exercício da atividade intermediária de crédito e da prestação de serviços de consultadoria relativamente a contratos de crédito, podendo traduzir-se numa maior proteção dos direitos e legítimos interesses dos consumidores.
Há, contudo, algumas questões relativamente às quais o anteprojeto de decreto-lei poderá ser melhorado.
Alargamento da rede de metro do Porto – Porto, Campo Alegre e Vila Nova de Gaia
22 June 2017
O Governo anunciou recentemente um conjunto de decisões relacionados com a expansão da rede do Metro do Porto. Em particular, o Ministério do Ambiente tornou pública a intenção de concretizar:
• Linha Rosa, entre a Casa da Música e S. Bento, com um total de cerca de 2,7 quilómetros de extensão, com quatro estações subterrâneas, sendo que duas coincidem com estações já existentes: Casa da Música, Galiza, Hospital de Santo António e S. Bento II.
• Linha Amarela, entre Santo Ovídio e Vila d'Este, com uma extensão de 3,2 quilómetros.
«A precariedade é um problema central na vida de milhões de portugueses»
12 June 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
O Grupo Parlamentar do PCP, obviamente, lamenta a desvalorização que o PSD e o CDS aqui fizeram da discussão que teve lugar e a desvalorização da questão da precariedade, um problema seríssimo para os trabalhadores mas que, pelos vistos, para o PSD e para o CDS representa pouco, tem pouca importância.
«Enfrentar o poder económico dos grupos monopolistas do sector eléctrico»
12 June 2017
O PCP apresentou hoje três projectos com vista a dar resposta a vários problemas no sector da energia e electricidade. Bruno Dias na sua intervenção afirmou que "a situação escandalosa que há anos se verifica no sector da energia em Portugal é fruto das opções políticas de sucessivos governos ao longo dos anos. Não foi por falta de aviso, Senhores Deputados! Nem foi por engano nem por distracção - foi por opção - que o sector energético foi segmentado e entregue aos grupos económicos, numa operação verdadeiramente criminosa para o interesse nacional, que incluiu uma liberalização protegida e superlucros garantidos para o oligopólio das electroprodutoras, com a EDP à cabeça".