Economia e Aparelho Produtivo
Recomenda ao Governo o apoio e valorização da ourivesaria e o reforço das Contrastarias e da Imprensa Nacional - Casa da Moeda
31 March 2017
A importância da ourivesaria para a economia nacional e o prestígio nacional e internacional que os nossos produtores têm é indiscutível.
A ourivesaria destaca-se assim, como um dos setores em que a produção nacional fez e pode continuar a fazer uma grande diferença para economia nacional.
Entre diversas regiões com produção em ourivesaria a região do grande Porto e particularmente o concelho de Gondomar assume importância não só pelo volume, mas também pela qualidade, das peças produzidas.
Pela eliminação do sobrecusto do investimento nas redes de energia e pelo controlo público da Central de Despacho da REN
31 March 2017
Os artigos 262.º e 263.º da Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro – Lei do Orçamento de Estado para 2017 – obrigando a debate e apreciação parlamentar os investimentos nas redes de transporte e distribuição de eletricidade e gás natural, se outro mérito não tivessem, vieram definir um processo que permite evidenciar com meridiana clareza o absurdo e a monstruosidade económica, social, política e regulatória da REN, e também da EDP, terem sido privatizadas, e serem hoje empresas privadas.
Novo Banco deve ser integrado no sector público
29 March 2017
Em declarações à imprensa sobre a situação do Novo Banco, Miguel Tiago afirmou que "é preciso defender os postos de trabalho, os balcões, integrar o Novo Banco na esfera pública e colocá-lo ao serviço do povo e do país porque é um canal importante de financiamento para Portugal e pode gerar receitas que venham a recompensar as perdas".
"É uma questão central a valorização das longas carreiras contributivas"
29 March 2017
Sr. Presidente,
Gostaria, desde já, de começar por saudar o Sr. Deputado José Soeiro, do BE, pelo tema que nos trouxe hoje para discussão na sua declaração política.
Trata-se de um tema que tem sido colocado em discussão inúmeras vezes pelo PCP, seja no projeto de lei que já apresentou na presente Legislatura, seja em perguntas ao Governo, seja em debates quinzenais, designadamente em quatro dos últimos cinco debates que foram feitos.
É, no nosso entender, uma questão central a valorização das longas carreiras contributivas.
Plano de Requalificação e Modernização da Linha do Vale do Vouga
28 March 2017
O transporte ferroviário desde sempre teve uma importância estratégica para o desenvolvimento local, regional e nacional, assumindo, cada vez mais, um papel de maior relevância para a evolução económica e social. A qualidade de vida das populações terá muito a ganhar com o crescimento e desenvolvimento deste meio de transporte relativamente ao transporte rodoviário.
PCP propõe apoios à produção leiteira nacional e o combate à especulação da grande distribuição
23 March 2017
O PCP apresentou um projecto de resolução que propõe o apoio à produção leiteira nacional, o combate à especulação da grande distribuição e a concertação de posições para reposição de um regime de regulação. João Ramos afirmou na sua intervenção que "é fundamental salvar os sectores produtivos do desaparecimento com medidas imediatas para evitar a redução para níveis insignificantes da produção leiteira nacional, mas também medidas de fundo que passem pela reposição de um regime de controlo da produção e por mecanismos de limitação da acção da distribuição na asfixia dos preços à produção".
«A solução para a dívida pública é uma decisão política e tem de ser assumida pelo Estado Português»
23 March 2017
No debate de urgência agendado pelo PCP e realizado hoje na Assembleia da República, João Oliveira afirmou que "o problema da dívida não é só um problema de hoje, é um problema do futuro do país, que amarra o país, que trava o nosso desenvolvimento, que limita a nossa capacidade de crescer economicamente e impede a resposta a problemas sociais e por isso exige uma solução política que deve considerar aspectos técnicos mas que é uma decisão política e tem de ser assumida pelo Estado Português
«É necessário libertar Portugal da armadilha e das amarras da dívida»
23 March 2017
No debate de urgência agendado pelo PCP e realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que "a dívida continua a travar o desenvolvimento económico e social do País. As micro soluções não permitem, nem remotamente, a resolução de um problema desta dimensão, por isso é necessário libertar Portugal da armadilha e das amarras da dívida e isso reclama uma acção decisiva de renegociação da dívida pública, como aquela que o PCP vem propondo".
O problema da dívida pública tem consequências dramáticas para o País
23 March 2017
O PCP agendou um debate sobre o problema gravíssimo da dívida pública, que condiciona profundamente o presente e o futuro do nosso País. 8 mil milhões de euros são actualmente canalizados para o pagamento dos juros anuais da dívida pública. Quantos problemas nacionais poderiam ter uma resposta adequada? Quantos médicos e enfermeiros poderiam ser contratados? Quantas escolas e hospitais poderiam ser construídos? Que apoios sociais aos mais desfavorecidos poderiam ser reforçados? Quantos impostos sobre o rendimento do trabalho e sobre o consumo poderiam ser reduzidos?
«A resolução do problema da dívida é um imperativo nacional e exige uma acção decisiva»
23 March 2017
No debate de urgência agendado pelo PCP e realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que "o PCP irá apresentar uma iniciativa legislativa sobre a Dívida, o Euro e a Banca, partindo de um Projecto de Resolução apresentado em 2014, aprofundado no âmbito de uma discussão pública alargada que estamos a promover por todo o País, apresentaremos uma proposta tripartida e integrada, de renegociação da dívida, de libertação da submissão ao Euro e de retoma do controlo público da banca, uma proposta que, a ser implementada, abriria caminho à concretização de um projecto soberano e sustentável de crescimento económico e de desenvolvimento social".