Economia e Aparelho Produtivo
Reforçar os meios de prevenção estrutural dos incêndios florestais — reduzir a carga de biomassa
20 April 2012
(projeto de resolução n.º 291/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A floresta é, certamente, muito importante e a biomassa pode ser muito importante se bem utilizada. O problema é se a valorização que fazemos da floresta converge com a prática política, com as políticas florestais, o que, de facto, continua a não acontecer.
Consagra a cativação pública das mais-valias urbanísticas, prevenindo a corrupção e o abuso do poder
19 April 2012
(projeto de lei n.º 197/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Do Decreto-Lei n.º 75/2012, de 26 de Março, que «estabelece o regime de extinção das tarifas reguladas de venda de eletricidade a clientes finais com consumos em baixa tensão normal (BTN)...
19 April 2012
...e adota mecanismos de salvaguarda dos clientes finais economicamente vulneráveis»
Do Decreto-Lei n.º 74/2012, de 26 de Março, que «estabelece o regime de extinção das tarifas reguladas de venda de gás natural a clientes finais com consumos anuais inferiores ou iguais a 10 000 m3...
19 April 2012
...e adota mecanismos de salvaguarda dos clientes finais economicamente vulneráveis»
Requalificação e eletrificação do troço Caíde/Marco de Canaveses na Linha do Douro
18 April 2012
(projetos de resolução n.os 261/XII/1.ª e 293/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Incumprimento do Regulamento de Transportes em Automóveis pela empresa SCOTTURB (Lisboa)
14 April 2012
De acordo com o Regulamento de Transportes em Automóveis, o art.º 151 define que “nas
carreiras interurbanas as crianças de idade igual ou superior a 4 e igual ou inferior a 12 anos
pagarão meio bilhete, tendo direito a ocupação de lugar, nos termos do art.º 163”.
O PCP teve conhecimento que a empresa de transporte coletivo de passageiros SCOTTURB
Comissão de inquérito parlamentar à contratualização, renegociação e gestão de todas as parcerias público-privadas do setor rodoviário e ferroviário
13 April 2012
(inquéritos parlamentares n.os 4/XII/1.ª e 5/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Atraso no despacho de insolvência da Fiação de Tecidos de Barcelos, declarada em Março de 2010
13 April 2012
A empresa em epígrafe viu a sua situação agravar-se em Junho de 2007, quando os salários dos trabalhadores passaram a ficar em atraso. Em Março de 2010 a fábrica entrou em falência, com uma dívida de dois milhões de euros aos seus cerca de 50 trabalhadores.
Atraso no despacho de insolvência da Fiação de Tecidos de Barcelos, declarada em Março de 2010
13 April 2012
A empresa em epígrafe viu a sua situação agravar-se em Junho de 2007, quando os salários
dos trabalhadores passaram a ficar em atraso. Em Março de 2010 a fábrica entrou em falência,
com uma dívida de dois milhões de euros aos seus cerca de 50 trabalhadores.
Passados dois anos, o processo de insolvência não está concluído, apesar de um imóvel da