Economia e Aparelho Produtivo

PCP apresenta um programa de emergência para a construção civil e obras públicas

Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que propõe um programa de emergência para a construção civil e obras públicas, Agostinho Lopes afirmou que estamos perante um cataclismo económico e social ao qual é preciso responder.
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(projeto de resolução n.º 349/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Capital de risco e aplicações indevidas de capitais públicos

Na audição do ministro da Economia e do Emprego em sede da Comissão de Economia e Obras Públicas de 22 de Junho passado, o membro do governo, dando conta da reestruturação das sociedades de capital de risco participadas por capitais públicos, referiu que, no passado, os fundos desses capitais de risco teriam sido utilizados em benefício de «amigos», depreendendo-se de amigos do governo PS em funçõ

Capital de risco e aplicações indevidas de capitais públicos

Na audição do ministro da Economia e do Emprego em sede da Comissão de Economia e Obras Públicas de 22 de Junho passado, o membro do governo, dando conta da reestruturação das sociedades de capital de risco participadas por capitais públicos, referiu que, no passado, os fundos desses capitais de risco teriam sido utilizados em benefício de «amigos», depreendendo-se de amigos do governo PS em funçõ

Resolução da Assembleia da República n.º 129/2011 e Plano Nacional para a Coesão Territorial

A Assembleia da República, após debate na Sessão Plenária de 21 de Setembro, através da sua Resolução n.º 129/2011, de 17 de Outubro de 2011, recomendou ao governo que:

Mobilidade das populações servidas pela Linha do Tua

O Director Executivo da Agência de Desenvolvimento Regional criada no âmbito da decisão de construção da barragem de Foz Tua afirmou publicamente estar preocupado com o incumprimento dos termos da Declaração de Impacte Ambiental que autorizou a concretização da Barragem de Foz Tua, no que diz respeito à mobilidade das populações.

Falta de condições nos armazéns do Portinho do Canal - Vila Nova de Milfontes

Em março de 2011 o Grupo Parlamentar do PCP perguntava ao governo sobre problemas no Portinho do Canal em Vila Nova de Milfontes, nomeadamente os relacionados com a inexistência de iluminação elétrica nos armazéns utilizados para arrumo de aprestos, para além de uma deficiente iluminação da entrada e saída na barra. Estes armazéns estão a ser usados há cerca de quatro anos.

Dados da execução orçamental confirmam a política de desastre que o governo está a impor ao país

Honório Novo comentando os dados da execução orçamental do primeiro trimestre afirmou que estes, são a confirmação do desastre nas políticas económicas e que o governo se prepara para apresentar novas e mais gravosas medidas de austeridade.

Recomenda a proteção ao setor das pescas através da salvaguarda da rentabilidade e da adequação de rede de postos de venda

Preâmbulo

A reduzida rentabilidade económica da atividade é um dos principais problemas do setor da pesca, nomeadamente da pesca artesanal e costeira, pelo que, estando relaciona com os custos de produção e com os preços de venda, importa intervir a estes níveis.

PSD, CDS e PS falam muito em PME's mas fazem muito pouco para as apoiar

Agostinho Lopes afirmou hoje, no debate sobre medidas para as PME's exportadoras, que os partidos da troika - PSD, CDS e PS - falam muito nas pequenas e médias empresas quando estão na oposição, mas assim que estão no poder, nada fazem daquilo que prometeram e até contrariam o que afirmaram.

Pela abolição das portagens nas antigas autoestradas SCUT e a manutenção das atuais isenções até a eliminação das portagens

A introdução de portagens nas autoestradas SCUT confirma-se a cada dia que passa como uma medida desastrosa para a vida das populações e para as regiões servidas por esses eixos estruturantes.