Economia e Aparelho Produtivo
Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica
28 March 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da orientação
actualmente vigente na Direcção-Geral de Impostos para a tributação dos subsídios de bolsa de
investigação científica em sede de IRS.
Até ao momento, tem sido diferente o tratamento fiscal deste subsídio, aliás como consequência
do estabelecido no Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica.
Nas empresas e nas ruas, é hora de dizer Basta!
28 March 2012
No debate em torno da proposta do governo sobre a revisão do Código do Trabalho, Jorge Machado afirmou que ao contrário do que PS/PSD e CDS querem fazer querer, os problemas do nosso país não são os direitos dos trabalhadores, mas sim a submissão ao Pacto de Agressão do FMI/UE.
Instalação de unidade de cogeração no concelho de Alvito
27 March 2012
A UCASUL – União das Cooperativas Agrícolas do Sul, instalada no concelho de Alvito, tem
uma unidade de extração de óleo (para exportação na sua totalidade) e de tratamento de
bagaço de azeitona. Esta unidade transforma 60% do bagaço produzido em Portugal,
consumindo cerca de 50% desse bagaço tratado como fonte de energia na própria unidade.
Encerramento de serviços de finanças no distrito de Beja
27 March 2012
O governo assumiu já a intenção de encerrar serviços de finanças, numa redução que pode
chegar à centena e meia de serviços. Estes encerramentos estão relacionados com o PREMAC
e enquadram-se numa filosofia de encerramento de serviços públicos, afastamento dos serviços
do estado dos cidadãos e ataque à coesão territorial do país.
Regadio no subsistema do Ardila (Alqueva)
27 March 2012
No âmbito do projeto de regadio de Alqueva, no subsistema do Ardila, existem, nomeadamente
nos perímetros Pias, Caliços-Moura e Caliços-Machados, um conjunto de pequenos e médios
agricultores que poderão e quererão usufruir do acesso à água de Alqueva.
Para que estes perímetros avancem é necessária a construção das Albufeiras de Pias, Caliços e
Cedência dos Centros de Secagem de Alcácer do Sal e de Águas de Moura à Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal
27 March 2012
Exposição de motivos
Indemnizações compensatórias aos pescadores algarvios pelos prejuízos causados pelas restrições ao exercício da pesca resultantes das operações de prospeção de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia
26 March 2012
Na sequência de concurso público realizado em 2002, o Estado atribuiu à sociedade comercial
espanhola Repsol Exploración, S.A. e à sociedade comercial alemã RWE Dea AG duas
concessões, ao largo da costa algarvia, para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção
de petróleo e gás natural, tendo os respetivos contratos sido assinados pelo atual Governo
PSD/CDS no dia 21 de outubro de 2011.
Eventuais impactos ambientais das operações de prospeção e pesquisa de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia
26 March 2012
Na sequência de concurso público realizado em 2002, o Estado atribuiu à sociedade comercial
espanhola Repsol Exploración, S.A. e à sociedade comercial alemã RWE Dea AG duas
concessões, ao largo da costa algarvia, para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção
de petróleo e gás natural, tendo os respetivos contratos sido assinados pelo atual Governo
PSD/CDS no dia 21 de outubro de 2011.
Derrotar o Pacto de Agressão, assumir a luta como arma
26 March 2012
Perguntas do PCP na Interpelação ao governo centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses