Assuntos e Sectores Sociais
Medidas aprovadas no Orçamento do Estado de 2017 por proposta ou contributo do PCP
29 November 2016
TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OE 2017 – novos avanços para continuar a luta
29 November 2016
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2017, João Oliveira afirmou que "aprovaremos hoje este Orçamento do Estado valorizando os elementos positivos que contém e a resposta que dá a problemas concretos mas também com uma noção exacta das limitações e insuficiências que comporta e que é necessário superar. Não o encaramos, por isso, como um ponto de chegada à política que permite ao País ultrapassar os seus problemas mas como um ponto a partir do qual estaremos em melhores condições para mobilizar os trabalhadores e o povo para luta pela ruptura com a política de direita e pela construção da política patriótica e de esquerda que defendemos e propomos ao povo e ao País."
Sobre a proposta do PCP para a eliminação das barreiras arquitetónicas
25 November 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
30 anos depois do que foi a primeira tentativa legal de eliminação de barreiras arquitetónicas, as dificuldades, as limitações e os impedimentos sentidos pelas pessoas com deficiência no acesso a edifícios públicos e para se moverem dentro das suas vilas e cidades mantêm-se.
Importa, por isso, fazerem-se as necessárias alterações e adaptações arquitetónicas para que seja garantida a mobilidade das pessoas com deficiência e para que se eliminem de vez os obstáculos que persistem.
Conjunto de medidas aprovadas no primeiro dia de votações do Orçamento do Estado 2017
24 November 2016
TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Sobre a proposta do PCP para aumento das pensões
24 November 2016
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,
Na discussão sobre as pensões importa começar por dizer que hoje estamos a discutir aumentos de pensões e de reformas, não estamos a discutir cortes nem congelamentos.
A proposta inicial existente no Orçamento do Estado resulta de uma intervenção contínua e empenhada do PCP.
Não desistimos, em nenhum momento, de lutar pelo aumento real das pensões e de nos batermos pela proposta que defendemos, o aumento de 10 € para todas as pensões.
Sobre a proposta do PCP na protecção social
24 November 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
No âmbito da proteção social, gostaria de destacar três propostas do PCP que garantem mais apoio às crianças e às jovens famílias e mais apoio aos desempregados.
Estou a falar do alargamento ao 4.º escalão do abono de família, bem como do alargamento da majoração do abono de família aos primeiros três anos de vida da criança. Trata-se de uma proposta que significa mais apoio às crianças e às suas famílias e que abrangerá mais 130 000 crianças, reforçando a sua proteção social.
Orçamento do Estado para 2017
24 November 2016
Melhorar respostas e soluções
24 November 2016
O PCP apresentou 90 propostas de alteração do Orçamento do Estado para 2017, cujo processo de apreciação entra hoje na recta final com o debate e votação na especialidade. Consolidando os avanços alcançados no Orçamento do Estado de 2016 pela luta dos trabalhadores e a intervenção do PCP é possível avançar na reposição e conquista de direitos no Orçamento do Estado para 2017.
PCP apresenta mais de 90 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017
19 November 2016
Em conferência de imprensa, João Oliveira apresentou o vasto conjunto de propostas do PCP de alteração ao Orçamento do Estado para 2017 no final do período de apreciação na especialidade.