Assuntos e Sectores Sociais
PCP questiona Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa sobre OE 2017
16 November 2016
Perguntas de Jorge Machado, Bruno Dias e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017
PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2017
14 November 2016
O PCP apresentou um primeiro conjunto de propostas alteração ao Orçamento do Estado para 2017, das quais integra:
. Plano de intervenção na Fortaleza de Peniche
. Reposição do orçamento da LUSA nos valores previstos para 2016
. Definição de regras para a transferência automática e mensal da receita da CAV (Contribuição Audiovisual) para a RTP
. Criação de um apoio à pequena pesca artesanal e costeira na aquisição de gasolina para as embarcações
. Aumento do apoio aos pequenos agricultores no gasóleo agrícola em 3 cêntimos por litro, até aos 1000 litros
Alargamento da majoração do subsídio de desemprego, eliminando a consideração das pensões de alimentos para efeitos da sua atribuição
11 November 2016
Definição de regras para a transferência automática e mensal da receita da CAV (Contribuição Audiovisual) para a RTP
11 November 2016
PCP questiona Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social sobre OE 2017
11 November 2016
Perguntas de Rita Rato e Diana Ferreira na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017
"Tudo o que combata a exploração e o empobrecimento terá o nosso apoio, contributo e proposta"
4 November 2016
No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, Jerónimo de Sousa afirmou que "a proposta de Orçamento do Estado, não sendo aquela que o País precisa, abre a possibilidade, que não deve ser subestimada ou desperdiçada para repor e conquistar direitos. O voto favorável do PCP na generalidade visa possibilitar essa intervenção em sede de especialidade. Da confirmação desta perspectiva e da ponderação do conjunto de implicações decorrentes no plano mais geral para a vida do país, dependerá a avaliação final que o PCP venha a assumir sobre esta matéria."
"O emprego com direitos é condição obrigatória para o desenvolvimento do país"
4 November 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, Rita Rato afirmou que "Não é possível combater o desemprego sem combater a precariedade, e para isso é necessário garantir que a um posto de trabalho permanente corresponde sempre um vínculo efectivo, porque o emprego com direitos é condição obrigatória para o desenvolvimento do país. Este é um combate central da democracia e não desistimos desse objectivo."