Assuntos e Sectores Sociais
"Pela primeira vez em sete anos, estamos a discutir aumentos nas pensões"
4 November 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, Diana Ferreira afirmou que "apesar das insuficiências e limitações que este Orçamento tem e que o PCP já identificou, importa dizer que, pela primeira vez, em sete anos, não estamos a discutir cortes nas pensões, não estamos a discutir congelamentos nas pensões, estamos a discutir aumentos, estamos a discutir uma proposta de aumento real das pensões e em que condições serão feitos esses aumentos."
"Se o orçamento é insuficiente e limitado, a solução é ir mais longe nessa reposição"
4 November 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017 e em resposta à intervenção do PSD, João Oliveira afirmou que "se este orçamento do estado é insuficiente e limitado em algumas medidas de reposição dos direitos e rendimentos, a solução não é regressar ao passado, é ir mais longe nessa reposição, é ir mais longe na resposta aos problemas económicos do país."
Ir mais longe no caminho de reposição de direitos e rendimentos
3 November 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP lembrou que o Orçamento do Estado em discussão prossegue, embora de forma limitada e insuficiente, o caminho de reposição de direitos e rendimentos iniciado há um ano com a derrota do Governo PSD/CDS e da sua política de exploração e empobrecimento. Um Orçamento que incorpora, com o contributo do PCP, diversas medidas positivas que dão resposta a alguns dos problemas mais urgentes do povo português.
"Sabemos a luta que foi preciso travar para interromper o rumo de destruição do país"
3 November 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro das Finanças,
Altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR)
28 October 2016
Exposição de motivos
Ao longo dos últimos anos, particularmente nos quatros de governação PSD/CDS, sucessivos governos, a pretexto de pretensas medidas de reestruturação e modernização das Forças Armadas, promoveram alterações doutrinárias e estatutárias no sentido do aprofundamento de um processo de concentração e governamentalização da instituição militar, com a consequente perda da sua autonomia.
"Não é aceitável que o Governo avance para as demolições depois do compromisso assumido"
27 October 2016
No debate em torno do Projecto de Resolução que o PCP apresentou recomendando o fim do processo de demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa, Paulo Sá afirmou que "o que se exige é que o PS honre a palavra dada. A promessa de parar as demolições só pode significar parar as demolições e mais nada, porque o PCP honra os seus compromissos e aquilo que dissemos antes das eleições é exactamente aquilo que defendemos hoje, aquilo que dizemos no Algarve é exactamente aquilo que fazemos aqui na Assembleia da República e é por isso que as populações sabem que podem contar com o PCP".
Sobre os projectos do PSD e CDS de financiamento do Estado ao Setor Social e Solidário
27 October 2016
Sra. Presidente,
Srs. Deputados,
As instituições de solidariedade social têm tido um papel importante na resposta a um conjunto de problemas sociais, resultantes de políticas praticadas ao longo dos anos, mas que conheceram uma nova dimensão de agravamento da pobreza e da exclusão social durante a última governação de PSD e CDS, bem como têm tido um papel importante na resposta a necessidades sentidas pelas populações, designadamente no que se refere a equipamentos sociais para crianças, jovens e idosos.
PCP apresenta projecto para repor limites à expulsão de cidadãos estrangeiros do território nacional
27 October 2016
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe a Reposição de limites à expulsão de cidadãos estrangeiros do território nacional, Jorge Machado afirmou que "a partir de 2012, devido á alteração legislativa operada pela maioria PSD/CDS, passaram a poder ser expulsos do território nacional cidadãos que estivessem nessas condições, em função de critérios tão vagos como o de poderem constituir uma ameaça aos interesses ou à dignidade do Estado Português ou por poderem interferir de forma abusiva no exercício de direitos de participação política reservados aos cidadãos nacionais, tais como a simples participação numa manifestação chegava para justificar a expulsão. "
Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017
26 October 2016
A Seleção Nacional obteve na passada terça-feira, em Cluj, o apuramento para a fase final do Campeonato da Europa a realizar-se em 16 de julho e 6 de agosto de 2017, na Holanda.
Pela primeira vez na nossa história, a seleção feminina de futebol conquistou o apuramento para um campeonato europeu ao empatar 1-1 na Roménia, após prolongamento, em encontro da segunda mão do 'play-off'.
Trinta e cinco anos e um dia depois do primeiro jogo oficial da Seleção Nacional de Futebol de Seniores Femininos chegou o primeiro apuramento para uma fase final do Campeonato da Europa.
PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o Orçamento da Segurança Social
26 October 2016
Perguntas de Diana Ferreira e Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a apresentação do Orçamento da Segurança Social incluído na proposta de Orçamento do Estado para 2017.