Assuntos e Sectores Sociais
Adiamento do processo de desligamento da rede analógica de televisão, pela garantia de acesso da população à TDT e ao serviço público de televisão em todo o território nacional
5 January 2012
(projeto de resolução n.º 169/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Tratamos agora das soluções para um problema que foi identificado há bastante tempo e que o Governo tardou e continua a tardar em ouvir.
PCP propõe adiamento do desligamento do sinal analógico
5 January 2012
A situação que está hoje criada pode e deve ser invertida. Desde logo pelo adiamento do desligamento do sinal analógico cuja conclusão está prevista para Abril deste ano. Decisão que deverá ser acompanhada da correção de um conjunto de erros da maior gravidade, e da consideração de pressupostos até hoje ignorados.
Dados estatísticos sobre o número de pensionistas da CGA
5 January 2012
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Ministério das
Finanças o seguinte:
Que seja fornecida as estatísticas sobre o número de beneficiários da Caixa Geral de
Aposentações das seguintes pensões, quer de reforma quer de invalidez, tendo em atenção os
seguintes períodos contributivos:
De 5 até 12 anos de carreira contributiva;
TDT - Um negócio desastroso com impactos directos para a vida das pessoas
5 January 2012
No debate de urgência que o PCP agendou para hoje, Bruno Dias afirmou que a TDT podia ser a oportunidade para uma oferta televisiva que incluísse em todas as emissões a possibilidade de acesso a tradução para língua gestual, a legendagem em direto, a áudio-descrição, ao invés este processo está a transformar-se numa gigantesca angariação de clientes para a MEO do Grupo PT.
PCP propõe adiamento do desligamento do sinal analógico
5 January 2012
A situação que está hoje criada pode e deve ser invertida. Desde logo pelo adiamento do desligamento do sinal analógico cuja conclusão está prevista para Abril deste ano. Decisão que deverá ser acompanhada da correção de um conjunto de erros da maior gravidade, e da consideração de pressupostos até hoje ignorados.
Cortes nas pensões auferidas por deficientes das Forças Armadas
4 January 2012
A Associação dos Deficientes das Forças Armadas informou os grupos parlamentares do teor de
um ofício que enviou ao Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional dando conta do
facto do Instituto da Segurança Social/Centro Nacional de Pensões estar a notificar os
deficientes das Forças Armadas de que o valor das suas pensões será reduzido em função do
Falta de políticas para o crescimento e o emprego, ausência de uma agenda europeia e a necessidade de concertação social
4 January 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira,
Em primeiro lugar, desejo-lhe um bom ano de 2012.
Dados estatísticos sobre o número de pensionistas
4 January 2012
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Ministério
da Solidariedade e da Segurança Social o seguinte:
Que seja fornecida as estatísticas sobre o número de beneficiários das seguintes pensões,
tendo em atenção os seguintes períodos contributivos
Número de pensionistas do Regime Contributivo do sistema público de segurança social:
Governo prepara a "Lei do Despejo" na habitação
4 January 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje ao plenário da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que o Governo prepara-se para desencadear um brutal ataque ao direito à habitação, criando mecanismos que permitirão expulsar das suas casas milhares e milhares de famílias, de trabalhadores, de idosos, de pessoas com deficiência, de desempregados.