Assuntos e Sectores Sociais
PCP em defesa da RDP Internacional e do serviço público de rádio
30 March 2012
O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta sexta-feira dia 30 de Março, na Assembleia da República, uma reunião aberta sobre a RDP Internacional e o serviço público de rádio. Mereceu especial destaque a questão das emissões em onda curta, interrompidas desde 1 de Junho de 2011.
Habitovar é uma Cooperativa de Solidariedade Social
30 March 2012
A Habitovar é uma Cooperativa de Solidariedade Social, equiparada a IPSS, que conta já com
36 anos de existência. Formada inicialmente como cooperativa de habitação, foi ao longo dos
anos diversificando a sua ação, procurando assim dar resposta às necessidades dos seus
sócios.
Assim, após um longo percurso no qual foi responsável pela construção de cerca de 380 fogos
Projeto Giros da IPSS Florinhas do Vouga - Aveiro
30 March 2012
As Florinhas do Vouga são uma IPSS que responde à emergência de diversos fenómenos
sociais, atuando para a inclusão social e promoção dos direitos fundamentais no Concelho de
Aveiro.
Entre os seus projetos de apoio e auxílio às pessoas em situação de prostituição, de
toxicodependência ou sem-abrigo, com o escopo de as motivar para o tratamento e de as incluir
Habitovar - Cooperativa de Solidariedade Social
30 March 2012
A Habitovar é uma Cooperativa de Solidariedade Social, equiparada a IPSS, que conta já com
36 anos de existência. Formada inicialmente como cooperativa de habitação, foi ao longo dos
anos diversificando a sua ação, procurando assim dar resposta às necessidades dos seus
sócios.
Assim, após um longo percurso no qual foi responsável pela construção de cerca de 380 fogos
Revê o regime laboral das amas
30 March 2012
As amas, no âmbito das respostas da segurança social, têm vindo a desempenhar um importantíssimo papel na valência de creches familiares acolhendo milhares de crianças.
Na verdade, o Estado tem-se socorrido das amas para mitigar as insuficiências da rede, seja pública, privada ou sem fins lucrativos, de creches.
PCP exige totais esclarecimentos sobre o processo do BPN
30 March 2012
Em Conferência de Imprensa sobre os requerimentos apresentados pelo PCP a diversas entidades, para fornecimentos dos documentos que estão na base do processo de "nacionalização" do BPN, Honório Novo afirmou que tudo faremos para que a verdade sobre as consequências que este negócio ruinoso de milhões de euros teve para o estado.
Governo mente aos portugueses sobre as medidas que toma
30 March 2012
O PCP confrontou hoje o governo com as alterações à legislação laboral e a austeridade imposta ao povo português. O Secretário-Geral do PCP afirmou que o compromisso de um governo deve ser com o seu povo, incluindo com aquele que não o elegeram, e não com um pacto de agressão imposto por entidades estrangeiras com a submissão de PS/PSD e CDS.
Revoga o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, alargando o acesso e repondo critérios mais justos na atribuição dos apoios sociais
29 March 2012
(projeto de lei n.º 33/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Numa altura em que se fazem sentir as gravosas consequências do pacto de agressão e em que o objetivo anunciado pelo Primeiro-Ministro, Passos Coelho, é o de empobrecimento dos portugueses, verifica-se na sociedade portuguesa um agravamento das dificuldades de quem vive do seu salário ou da sua pensão.
Estatuto jurídico dos animais
29 March 2012
(projeto de lei n.º 173/XII/1.ª e petição n.º 80/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começo por saudar os peticionários que trouxeram à Assembleia da República a petição agora em discussão, exercendo um direito constitucional que obviamente é de saudar e de registar.
Recomenda ao Governo a promoção de incentivos ao empreendedorismo jovem
29 March 2012
(projeto de resolução n.º 252/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O Governo — aliás, o governo anterior já tinha começado e agora o atual Governo também o faz —, o PSD e do CDS estão sempre com esta ladainha, com uma ladainha contínua do empreendedorismo, e isto não tem nada de ingénuo!