Assuntos e Sectores Sociais
Congelamento das pensões antecipadas e reforma da segurança social
18 April 2012
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
O assunto que aqui nos trouxe é da maior importância, porque, semana após semana, assunto após assunto, vemos o Sr. Ministro da Segurança Social constituído num verdadeiro pirómano liberal à solta na segurança social pública, procurando deitar fogo a tudo o que existe de conquista com o 25 de Abril e com a luta dos trabalhadores e das populações.
De mentira e propaganda está o nosso país farto
13 April 2012
O PCP confrontou o Primeiro-Ministro com a degradação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, com os lucros escandalosos que o grande capital continua a realizar. Jerónimo de Sousa classificou como "colapso da mentira e da propaganda" as sucessivas medidas que vão sendo tomadas contrariando tudo o que o governo prometeu.
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Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
12 April 2012
(proposta de lei n.º 50/XII/1.ª e projetos de lei n.os 206/XII/1.ª, 25/XII/1.ª e 215/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
PSD, CDS e PS aplicam mais uma machadada na soberania do país
12 April 2012
O PCP confrontou o Primeiro-Ministro sobre a chamada proposta da "Regra de Ouro" a incluir numa lei fundamental do país. Bernardino Soares afirmou que, ao longo das últimas décadas, os partidos da troika têm submetido o país aos interesses estrangeiros, que agora, com mais este tratado se preparam para o repetir.
Do Decreto-lei 85-A/2012, de 5 de abril, que “Suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação, constante do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio
10 April 2012
...com as alterações introduzidas pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, salvaguardando a situação dos desempregados de longa duração”
(publicado no Diário da República nº 69, I Série, Suplemento)
Por um envelhecimento ativo
5 April 2012
(projetos de resolução n.os 254/XII/1.ª e 273/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira
5 April 2012
(proposta de lei n.º 51/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro das Finanças,
O Sr. Ministro disse, em Outubro do ano passado, que os subsídios de Natal e de férias seriam suspensos temporariamente, por dois anos, ou seja, em 2012 e 2013.
A produção é uma questão da soberania do país
5 April 2012
Sobre o debate em torno da produção nacional, Agostinho Lopes afirmou que PSD, CDS/PP e a Grande Distribuição querem disfarçar a continuidade de políticas e práticas comerciais destruidoras da produção nacional, mas terão na luta dos trabalhadores e das populações, a luta contra estas políticas de desastre nacional.
PCP confronta o Ministro das Finanças com a proposta de Orçamento Rectificativo, que prevê a continuação do roubo do subsidio de férias e de natal até 2015
5 April 2012
Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira (proposta de lei n.º 51/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente, Sr. Ministro,
Perguntas do PCP ao governo sobre o Orçamento Rectificativo
5 April 2012
Perguntas de Honório Novo e Paulo Sá na Assembleia da República, sobre o Orçamento Rectificativo que prevê o roubo no subsidio de férias e de natal até pelo menos 2015.