Assuntos e Sectores Sociais
Encerramento das Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria
22 May 2012
No encerramento das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Leiria, Bernardino Soares apresentou as principais conclusões das visitas realizadas, como também as iniciativas legislativas que o PCP irá propor.
Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria
22 May 2012
Declaração de Bruno Dias, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Leiria.
PCP inicia as suas Jornadas Parlamentares em Leiria
21 May 2012
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP, que se realizam no distrito de Leiria, Jerónimo de Sousa afirmou que as nossas Jornadas Parlamentares seguirão o rumo da afirmação de uma política e medidas alternativas de rutura com as soluções propostas para o país pelos partidos que o aceitaram submeter aos ditamos da intervenção estrangeira.
Abertura das Jornadas Parlamentares em Leiria
21 May 2012
Realizamos estas Jornadas Parlamentares num momento em que já ninguém pode pôr em dúvida os efeitos desastrosos que a aplicação do pacto de agressão, assinado por PS, PSD e CDS com a troika, está a ter no país e na vida dos portugueses.
Com o pacto de agressão o país afunda-se
18 May 2012
A gravidade dos números do desemprego são reveladoras da situação dramática que o país vive. Foi assim que Jorge Machado iniciou a sua intervenção para confrontar PSD, CDS e PS, com as políticas que promovem, nomeadamente com as recentes alterações à legislação laboral e que estão a conduzir milhares de portugueses a situações sociais dramáticas.
As alterações ao Código de Trabalho têm de ser vetadas pelo Presidente da República
17 May 2012
Em conferência de imprensa, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o Presidente da República, respeitando o seu juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, tem de vetar as alterações à legislação laboral, que foram aprovadas por PSD e CDS, com a abstenção do PS, pois representam um retrocesso nos direitos conquistados.
Pela abolição de portagens na Via do Infante
17 May 2012
O PCP levou a plenário o seu projecto de resolução que propõe a abolição das portagens na Via do Infante. Paulo Sá afirmou que a introdução de portagens na Via do Infante foi um erro colossal que urge corrigir. É exactamente este o objectivo do projecto de resolução do PCP.
IVA a 23% - Liquidação de centenas de Micro e Pequenas Empresas
16 May 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, foi denunciada a situação de desastre económico que o governo está a provocar no sector da restauração. Agostinho Lopes anunciou que o PCP apresentou um Projecto de Lei para a reposição da taxa do IVA nos 13%.
Primeira alteração à Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto
16 May 2012
(projeto de lei n.º 125/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
As políticas levadas a cabo pelo Governo que agravam a situação económica do País e o desemprego, nomeadamente o aumento do IVA no sector da restauração
16 May 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Hortense Martins,
O PS continua a fazer de conta que está contra esta política. A Sr.ª Deputada, na sua declaração política, fez o exercício de estar contra a política que está em curso, mas, de facto, o PS não esteve nem está contra as orientações fundamentais desta política.