Assuntos e Sectores Sociais
PCP apresenta projecto para reforçar a protecção na maternidade, paternidade e adopção
1 June 2012
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que pretende reforçar a a proteção social na maternidade, paternidade e adoção.
PCP apresenta projecto para impedir a entrega das casas aos bancos
1 June 2012
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei com vista a garantir que aqueles cujo acesso à habitação foi feito através do crédito bancário disponham mecanismos que evitem a todo o custo a perda da casa onde vivem com a sua família.
É urgente renegociar a dívida pública portuguesa
1 June 2012
Intervenções de Agostinho Lopes e Miguel Tiago na Assembleia da República no debate de urgência convocado pelo PCP para discutir a urgente necessidade de renegociação da dívida pública portuguesa.
Medidas para garantir a manutenção da habitação
1 June 2012
Preâmbulo
Diz a Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 65º, que “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.”
Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria
1 June 2012
O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito de Leiria, num momento em que já ninguém pode pôr em dúvida os efeitos desastrosos que a aplicação do Pacto de Agressão, assinado por PS, PSD e CDS com a troika, está a ter no país e na vida dos portugueses.
"Um ano depois do pacto de agressão, o País está bem pior"
1 June 2012
Por proposta do PCP, foi hoje discutido na Assembleia da República a renegociação da dívida pública. Honório Novo afirmou na sua intervenção que há que criar um outro rumo, uma alternativa patriótica que rompa com o Memorando da Troika, uma alternativa de esquerda que rompa com as políticas do Pacto de Agressão.
Renegociar a dívida pública portuguesa para não afundar o país
1 June 2012
O PCP agendou um debate de urgência sobre a renegociação da dívida pública, afirmando que não há alternativa à renegociação, pois a opção que salvaguarda os interesses do país é termos uma palavra a dizer neste processo antes que nos imponham condições inaceitáveis.
Em defesa da água pública de todos e para todos!
31 May 2012
No debate agendado pelo PEV sobre a garantia do direito humano à água e ao saneamento e contra as privatizações no sector, Paulo Sá afirmou que para o PCP, a água e os serviços de águas e saneamento devem ser geridas unicamente por organismos públicos, assumindo-se esta gestão como a gestão de um património comum.
PCP exige esclarecimentos do Primeiro-Ministro sobre o serviço de informações do Estado
30 May 2012
O PCP confrontou hoje o Primeiro-Ministro com os casos que têm vindo a público sobre os serviços de informações do Estado e a cada vez maior utilização destes mecanismos a favor dos interesses económicos. O Secretário-Geral do PCP questionou ainda o governo sobre as noticias de que se estão a preparar medidas para baixar os salários dos trabalhadores.