Assuntos e Sectores Sociais

Despedimento dos trabalhadores do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC)
8 June 2012
O PCP, aquando da discussão do Orçamento do Estado para 2012, alertou para os problemas que a extinção do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC) iria comportar.

Novas instalações da Escola Superior de Desporto
8 June 2012
A Escola Superior de Desporto de Rio Maior funciona em instalações precárias cedidas pela Câmara Municipal, que não reúnem as condições adequadas ao seu funcionamento, criando uma situação particularmente penosa para toda a população escolar (professores, studantes e
funcionários) e criando dificuldades à prossecução dos objetivos científicos e pedagógicos dessa escola.

Impedir a entrega das casas aos bancos
8 June 2012
Numa altura em que se agravam as condições económicas das familias, foi discutido na Assembleia da República um Projecto de Lei do PCP que propõe garantir aqueles cujo acesso à habitação foi feito através do crédito bancário disponham mecanismos que evitem a todo o custo a perda da casa onde vivem com a sua família.

PCP realiza Audição Pública sobre financiamento das organizações de pessoas com deficiência
6 June 2012
O PCP realizou hoje uma Audição sobre o as limitações que sucessivos Governos têm imposto, por via financeira, ao funcionamento e atividade das organizações de pessoas com deficiência.
Regime da responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas
6 June 2012
Aprova o regime da responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde (healthclubs) e altera o Decreto-Lei n.º 271/2009, de 1 de outubro

Preparam-se novos ataques aos salários dos trabalhadores
6 June 2012
Na declaração política feita hoje na Assembleia da República, Paula Santos afirmou que para a troika internacional o aumento do desemprego em Portugal não se deve à destruição do aparelho produtivo ao longo de décadas, mas sim aos elevados salários, aconselhando na prática, à sua redução.

Altera o Decreto-lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, que procede à reforma da tributação do património...
6 June 2012
...simultaneamente, precisando o tempo e o modo de fixação pelo Governo da percentagem de receitas do IMI, decorrentes da realização da avaliação geral dos prédios urbanos
Preâmbulo

Transferência dos Estabelecimentos Integrados
6 June 2012
Os estabelecimentos integrados, atualmente geridos pela segurança social, prestam um importantíssimo serviço de apoio às populações, nomeadamente nas áreas da infância, juventude, reabilitação, idosos e família.
Estes estabelecimentos podendo estar sob gestão de IPSS´S, através de acordos de gestão, funcionam atualmente na dependência dos centros distritais da segurança social.

Condenação pelo massacre de Al-Houla e rejeita a estratégia de agressão e ingerência em curso sobre a Síria
6 June 2012
O PCP apresentou hoje um voto de condenação pelo brutal massacre terrorista na localidade de Al-Houla, na Síria, afirmando que qualquer tentativa de enveredar por uma “solução militar” para a questão síria teria para o povo sírio, para toda a região do Médio Oriente e mesmo no plano internacional, dramáticas consequências.
Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro
1 June 2012
(proposta de lei n.º 38/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
A habitação é um direito ou uma mercadoria? Para o Governo e a maioria parlamentar que o suporta, a habitação é uma mercadoria.