Assuntos e Sectores Sociais
Campanhas de promoção da grande distribuição
12 June 2012
A queixa de produtores nacionais de produtos alimentares contra a asfixia da grande distribuição e das grandes superfícies comerciais tem sido uma constante e é unanime e transversal a todos os setores. Os setores produtivos acusam a grande distribuição, de obrigarem a baixar os
Participação da RTP na campanha de branqueamento da grande distribuição
12 June 2012
A queixa de produtores nacionais de produtos alimentares contra a asfixia da grande distribuição e das grandes superfícies comerciais tem sido uma constante e é unanime e transversal a todos os setores. Os setores produtivos acusam a grande distribuição, de obrigarem a baixar os
A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto
12 June 2012
A situação da referida cidadã foi tornada pública por notícia no Expresso de 5 de Maio e, posteriormente, pelo jornal local «O Basto», na edição on line e na edição em papel de 20 de Maio passado.
A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto
12 June 2012
A situação da referida cidadã foi tornada pública por notícia no Expresso de 5 de Maio e, posteriormente, pelo jornal local «O Basto», na edição on line e na edição em papel de 20 de Maio passado.
Decisão de revogação do financiamento de projetos ao abrigo do Eixo 7 do Programa Operacional Potencial Humano (adiante designado por POPH)
12 June 2012
Face à resposta do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à Pergunta n.º 2860/XII/1ª apresentada pelo PCP, cumpre solicitar alguns esclarecimentos relativos à decisão de revogação do financiamento de projetos ao abrigo do Eixo 7 do Programa Operacional Potencial Humano (adiante designado por POPH).
Anunciado encerramento do infantário da CP no Entroncamento
11 June 2012
A empresa Comboios de Portugal EPE (CP) anunciou o encerramento do infantário que possui no Entroncamento no final do presente ano letivo.
Isenção do pagamento de taxas
8 June 2012
Recomenda ao Governo que proceda à revisão da Portaria n.º 138-A/2010, de 4 de março, como disposto no seu artigo 10.º, tendo por base os elementos resultantes da experiência da sua aplicação, introduzindo as alterações que se mostrem necessárias, entre as quais a descriminação positiva da aplicação das taxas, decorrentes de pedido de declarações, pareceres, informações ou autorizações, relacionad
Canal Parlamento através da Televisão Digital Terrestre
8 June 2012
Tendo sido alterada a Lei nº 6/97, de 1 de Março, no sentido da disponibilização do Canal Parlamento na Televisão Digital Terrestre, importa alterar também a Resolução da Assembleia da República n.º 37/2007, de 20 de Agosto, que define as disposições gerais atinentes às modalidades, horários e demais aspectos da programação das transmissões do Canal Parlamento.
PCP propõe a reposição da taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas em 13%
8 June 2012
Na intervenção de apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe a reposição da taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas em 13%, Agostinho Lopes afirmou que a situação das micro e pequenas empresas neste sector é dramática, com milhares de falências e encerramentos e o consequente desemprego de milhares de pessoas.