Assuntos e Sectores Sociais
Proíbe a exibição de espetáculos tauromáquicos na televisão pública e altera a Lei da Televisão, designando estes espetáculos como suscetíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes
4 July 2012
(projetos de lei n.os 188/XII/1.ª, 189/XII/1.ª e 265/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Dificuldade em receber pensão decorrente de descontos em França
4 July 2012
Um cidadão português colocou-nos um problema relacionado com acesso à pensão com base em descontos realizados em França.
O Sr. João Leite Mendes, beneficiário nº 11216716678, foi trabalhador em França desde 1972.
Em dezembro de 2010, estando ainda a trabalhar em França mas encontrando-se de férias em Portugal, sofreu um AVC que lhe conferiu uma incapacidade permanente global de 70%.
Regula a promoção da transparência da propriedade e da gestão das entidades que prosseguem atividades de comunicação social
4 July 2012
(projetos de lei n.os 263/XII/1.ª e 255/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Adianto, desde já, que a intervenção do PCP não vai precisar das letras PUB no canto superior direito e não vamos fazer publicidade encapotada a nenhum operador, como já por mais de uma vez aconteceu hoje neste Plenário.
Risos do PCP.
Dados da execução orçamental confirmam a política de desastre que o governo está a impor ao país
29 June 2012
Honório Novo comentando os dados da execução orçamental do primeiro trimestre afirmou que estes, são a confirmação do desastre nas políticas económicas e que o governo se prepara para apresentar novas e mais gravosas medidas de austeridade.
Estacionamento de Auto-Caravanas em áreas abrangidas pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira
29 June 2012
A Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal tem manifestado muitas preocupações relacionadas com a actividade do autocaravanismo.
PSD, CDS e PS falam muito em PME's mas fazem muito pouco para as apoiar
29 June 2012
Agostinho Lopes afirmou hoje, no debate sobre medidas para as PME's exportadoras, que os partidos da troika - PSD, CDS e PS - falam muito nas pequenas e médias empresas quando estão na oposição, mas assim que estão no poder, nada fazem daquilo que prometeram e até contrariam o que afirmaram.
PCP apresenta Projecto de Emergência para a Saúde
28 June 2012
No agendamento potestativo do PCP para discussão do Programa de Emergência para a Saúde, Bernardino Soares afirmou que O Serviço Nacional de Saúde é indispensável para garantir o direito à saúde para todos os portugueses. Salvar o Serviço Nacional de Saúde é um imperativo para todos os que defendem este objectivo.
Do Decreto-Lei nº 133/2012, de 27 de Junho que «Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, maternid., paternid. e adoção e morte previstas no sistema previdencial, de encargos familiares do subsistema de proteção familiar
28 June 2012
...e do rendimento social de inserção, o regime jurídico que regula a restituição de prestações indevidamente pagas e a lei da condição de recursos, no âmbito do sistema de segurança social, e o estatuto das pensões de sobrevivência e o regime jurídico de proteção social na eventualidade de maternidade, paternidade e adoção no âmbito do regime de proteção social convergente»
Despedimento dos trabalhadores da Via Segurança Social
27 June 2012
As recentes notícias vindas a público e as denúncias por parte do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, dão conta do despedimento de cerca de 400 trabalhadores do centro de atendimento da Segurança Social, Via Segurança Social, sito em Castelo Branco.