Assuntos e Sectores Sociais
Pagar os subsídios aos trabalhadores, reformados e pensionistas
10 July 2012
A decisão do Tribunal Constitucional de considerar inconstitucional o corte dos subsídios de férias e de natal aos trabalhadores da administração pública, com diversos vínculos e estatutos jurídicos, bem como a todos os reformados e pensionistas, não pode deixar de ser considerada, apesar das discordâncias em relação a alguns dos seus fundamentos e conclusões, como um elemento relevante na vida po
Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Setúbal
6 July 2012
Tomámos conhecimento da intenção do Governo privatizar, entregando a gestão a entidades privadas, as creches e infantários da Segurança Social. São 23 creches e infantários a nível nacional, dos quais, 7 são no Distrito de Setúbal, designadamente, o Centro de Bem-Estar da
Extinção do Polis da Costa da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
6 July 2012
Em 2001 foi lançado o Polis da Costa da Caparica, prevendo-se inicialmente a sua conclusão para 2006. É sem dúvida um Polis muito ambicioso, integrando 8 projetos de requalificação da zona da Costa da Caparica, numa área de 650 hectares, com uma linha de oito quilómetros de costa, num investimento inicial previsto de mais de 200 milhões de euros.
"Inconstitucionais são todos os cortes nos salários dos trabalhadores"
6 July 2012
O Secretário-Geral do PCP afirmou em conferência de imprensa, sobre a decisão do Tribunal Constitucional que, o roubo feito aos trabalhadores nos seus subsídios é inconstitucional, sejam do sector público, sejam do sector privado.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 286/2009, de 8 de outubro, que regula a assistência e o patrocínio judiciário aos bombeiros, nos processos judiciais em que sejam demandados ou demandantes, por factos ocorrid. no âmbito do exerc. de funções
5 July 2012
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 286/2009, de 8 de outubro, que regula a assistência e o patrocínio judiciário aos bombeiros, nos processos judiciais em que sejam demandados ou demandantes, por factos ocorridos no âmbito do exercício de funções
(proposta de lei n.º 66/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Petição solicitando a avaliação da realidade do aborto em Portugal
5 July 2012
(petição n.º 157/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A consagração, no quadro legal português, da despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG) constituiu uma conquista de décadas de luta em defesa dos direitos das mulheres e representou um grande avanço civilizacional na garantia e no reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos.
PCP apresenta projecto para protecção do sector das pescas
5 July 2012
Foi discutido hoje na Assembleia da República o Projecto de Resolução, que propõe a protecção ao sector das pescas através da salvaguarda da rentabilidade e da adequação de rede de postos de venda.
Dificuldades no acesso aos canais televisivos generalistas no concelho do Crato por falta de cobertura da rede de TDT
5 July 2012
Chegou recentemente ao Grupo Parlamentar do PCP uma moção aprovada pela Assembleia Municipal do Crato que dá conta da impossibilidade de muitos cidadãos daquele concelho acederem aos “canais generalistas, em horário pleno e nas condições de que sempre desfrutou”.
PCP apresenta um programa de emergência para a construção civil e obras públicas
4 July 2012
Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que propõe um programa de emergência para a construção civil e obras públicas, Agostinho Lopes afirmou que estamos perante um cataclismo económico e social ao qual é preciso responder.
______________________________________
(projeto de resolução n.º 349/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Sobre o Mercado Social de Arrendamento
4 July 2012
O PCP confrontou hoje PSD e CDS acerca do denominado "Mercado Social de Arrendamento". Para o PCP esta medida do Governo não dá resposta aos reais problemas que hoje se colocam a milhares de famílias no acesso à habitação