Assuntos e Sectores Sociais

Situação social e laboral da empresa TOPSA (Bragança)
29 July 2013
A degradação da situação económica e social do país reflete-setodos os dias na vida dos trabalhadores, aumentando o desemprego e acrescentando mais dificuldades às já difíceis condições de vida de milhares de famílias.

Atribuição do Subsídio de Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial
29 July 2013
Desde há vários anos que têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP diversas exposições de instituições e utentes que dão conta da falta de uniformização de procedimentos para atribuição do subsídio de educação especial nos diversos Centros Distritais da Segurança Social quanto à frequência de estabelecimento de ensino especial, apoio individual especializado, funcionamento das equipas de avaliação,

Revoga a integração no regime geral de segurança social dos trabalhadores do IFAP, I.P., oriundos do IFADAP, que foram abrangidos pelo Acordo Coletivo de Trabalho para o Sector Bancário (ACT)...
29 July 2013
... e a desoneração daquele Instituto, através da sua transferência para a Caixa Geral de Aposentações, I.P. (CGA, I.P.), dos encargos com as pensões de reforma e de sobrevivência daqueles trabalhadores.
(Revoga o Decreto-Lei n.º 30/2013, de 22 de fevereiro)
"Cumpra-se o acordo de aumento de salário mínimo nacional"
24 July 2013
Foi discutida na Assembleia da República, uma proposta apresentada pela CDU na Assembleia Legislativa da Madeira, onde esta proposta foi aprovada por todos os partidos. Jorge Machado afirmou na discussão tida hoje, que não é compreensível como na Madeira PSD e CDS votam a favor e no Continente votam de outra.
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"Será a luta que levará à derrota definitiva do governo"
24 July 2013
Reagindo à remodelação governamental, o Secretário-Geral do PCP afirmou que este é um governo sem futuro, derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo português. Será essa mesma luta que levará à derrota definitiva do governo e desta política.

"O que está a mais não é a Constituição nem o povo, mas sim este governo e a política de direita"
24 July 2013
Naquela que foi a sua última declaração política, Honório Novo que será substituído na Assembleia da República por Paula Batista, afirmou que quem está a mais em Portugal não são os trabalhadores, não são os reformados nem os desempregados, não são os jovens e menos jovens obrigados a emigrar, quem está a mais é este governo e as políticas de direita que continuam a afundar o país.
Relatórios do Provedor de Justiça referentes aos anos 2011 e 2012
24 July 2013
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A discussão destes dois Relatórios do Provedor de Justiça, dos anos de 2011 e 2012, acaba por ser, um pouco, o reflexo daquela que é a situação do País. Aliás, não será exagerado dizer que nunca, nos últimos 36 anos, foi tão necessário um Provedor de Justiça, para defender os cidadãos dos poderes públicos, nomeadamente da atuação do Governo.

Financiamento público ao desenvolvimento desportivo, preparação olímpica e movimento desportivo
23 July 2013
Tendo em conta que o Decreto-Lei nº 56/2006 estabelece que uma percentagem da receita dos Jogos Sociais é consignada para efeitos de "fomento de actividades e infra-estruturas desportivas", e tendo em conta as informa substantivo no financiamento ao movimento associativo desportivo e que existem mesmo atrasos na assinatura do habitual contrato-programa entre o Estado e o Comité Olímpico de Portuga

Divergências entre a Ryanair e o Turismo de Portugal
23 July 2013
Estalou recentemente, na comunicação social, a polémica entre a Ryanair e o Turismo de Portugal.

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores de IPSS`s no distrito do Porto
20 July 2013
A grave crise económica e social em que o país se encontra mergulhado – fruto de mais de 36 anos de políticas de direita e agora agravadas pelo Pacto de Agressão da Troika subscrito por PS,PSD e CDS – está a gerar o empobrecimento da maioria dos portugueses que têm como única fonte de rendimento o seu trabalho ou a sua pensãoe a aumentar as situações dramáticas