Assuntos e Sectores Sociais
Passado um ano o défice de 2013 será igual ao de 2012
25 October 2013
No debate em torno do Orçamento Rectificativo para 2013, Paulo Sá afirmou que depois da imposição de um brutal pacote de medidas de austeridade, que levou ao empobrecimento acelerado dos portugueses, ao aumento exponencial do desemprego, à falência de muitos milhares de micro e pequenas empresas, que forçou dezenas de milhares de portugueses, especialmente jovens, a sair do País em busca de um futuro melhor, depois de tudo isto, o que é que o Governo tem para mostrar: um défice em 2013 igual ao 2012.
PCP apresenta Projecto de Lei para a criação do Arquivo Sonoro Nacional
25 October 2013
No debate em torno do Projecto de Lei do PCP que propõe a criação do Arquivo Sonoro Nacional, Miguel Tiago afirmou que não é aceitável, nem justo, que toda a recolha musical e sonora que se faça em Portugal neste momento seja realizada por privados, sem quaisquer apoios do Estado e sem qualquer intervenção pública, não é aceitável que o Estado se demita de acolher, estimular e salvaguardar a produ
"O Governo prepara a festa da privatização dos CTT, mas terá a luta dos trabalhadores pela frente"
24 October 2013
No debate em torno de mais uma Proposta de Lei do Governo com vista à privatização dos CTT, Bruno Dias afirmou que aquilo que os partidos das troikas estão a fazer é entregar todas as áreas lucrativas desta empresa aos grandes grupos económicos, perdendo com esta privatização os trabalhadores e o país.
"A reforma do IRC é feita à medida dos desejos das grandes empresas e dos grupos económicos"
24 October 2013
No debate em torno da proposta do governo para a Reforma do IRC, Paulo Sá afirmou que é necessário realizar uma verdadeira reforma fiscal em Portugal. Uma reforma que alivie a carga tributária sobre os rendimentos dos trabalhadores, o consumo das famílias e a atividade das micro, pequenas e médias empresas, ao mesmo tempo que tribute de forma adequada os grandes grupos económicos e financeiros.
Debate com a participação do Ministro da Administração Interna que respondeu a perguntas dos Deputados
24 October 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Administração Interna,
Já estávamos habituados, e assistimos, ao Ministro Vítor Gaspar utilizar as condições meteorológicas para justificar a ausência de crescimento. Ora, o exercício que o Sr. Ministro fez foi utilizar as condições meteorológicas para justificar a calamidade que se verificou.
Debate com a participação do Ministro da Administração Interna que respondeu a perguntas dos Deputados
24 October 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Não temos expetativas de que o Sr. Ministro nos fale aqui das questões florestais, até porque sabemos que, nos briefings realizados durante este processo, o Ministério da Agricultura, que tem responsabilidade política sobre a matéria, foi completamente posto à parte.
Do Decreto-Lei n.º 138/2013 de 9 de outubro, que «define as formas de articulação do Ministério da Saúde e os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com as instituições particulares de solidariedade social,...
24 October 2013
... bem como estabelece o regime de devolução às Misericórdias dos hospitais objeto das medidas previstas nos Decretos-Leis n.ºs 704/74, de 7 de dezembro, e 618/75, de 11 de novembro, atualmente geridos por estabelecimentos ou serviços do SNS»
Publicado em Diário da República n.º 195, Série I, de 9 de outubro de 2013
Exposição de motivos
"Querem continuar o caminho para o desastre, mas serão impedidos pelo povo"
23 October 2013
O Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as notícias de um segundo programa de austeridade que está em preparação, perpetuando a política para servir os grandes interesses económicos, atacando os trabalhadores e o povo, destruindo o país.
PCP confronta Ministra das Finanças com a proposta do pior Orçamento do Estado em democracia
23 October 2013
Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado e Miguel Tiago, na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro das Finanças
Derrotar o governo e as políticas das troikas antes que arruínem o país
23 October 2013
Perante o pior Orçamento do Estado em democracia, que agrava a vida dos trabalhadores e das famílias, dos jovens, dos reformados, dos pensionistas, que destrói serviços públicos e as conquistas consagradas na nossa Constituição, ao mesmo tempo que continua a garantir a acumulação da riqueza na banca e nos grandes grupos económicos, o PCP irá confrontar os partidos que sustentam as políticas de des