Assuntos e Sectores Sociais

Financiamento da Segurança Social às obras da Casa dos Rapazes (Viana do Castelo)
12 July 2013
A Casa dos Rapazes é uma IPSS, a funcionar desde 1952, em Viana do Castelo, com sede na Rua da Bandeira, nº 215, daquela cidade.
Acolhe, atualmente, 46 rapazes em situação de risco, enviados pela Segurança Social, Tribunais e pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
"Este governo deixa um património de desgraça nacional e de massacre do povo"
12 July 2013
Debate sobre o estado da Nação
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Sr.ª Ministra da Justiça, esta intervenção era para ser um pedido de esclarecimento, mas, como não dispõe de tempo para responder, ainda assim, fica a intervenção.

"O Governo está morto e foi a luta que o matou"
12 July 2013
Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que não se iludam os que julgam poder a continuar a enganar para todo o sempre o nosso povo, temos confiança de que o povo português será capaz de abrir o caminho novo de esperança de que Portugal precisa!
"A Ministra das Finanças é responsável por SWAP que lesaram o estado"
12 July 2013
Debate sobre o estado da Nação
Sr.ª Presidente,
O Sr. Primeiro-Ministro escolheu para Ministra das Finanças uma pessoa profundamente envolvida e comprometida no escândalo dos swaps.
"Um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo"
12 July 2013
No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas executadas por PSD e CDS, que conduziram o país para a mais grave crise economica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de miséria e desespero. Hoje, este é um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo.

"Este é um governo derrotado, um governo sem futuro"
12 July 2013
No debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a crise política que se vive é o resultado da luta dos trabalhadores e do povo, que conduziram à derrota do governo e da maioria que o suporta.
Recomenda ao Governo que reconheça o direito a indemnizações por morte ou doença dos trabalhadores e ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio
11 July 2013
(projeto de resolução n.º 659/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Centro de Reabilitação do Norte
11 July 2013
(projetos de resolução n.os 717/XII/2.ª, 746/XII/2.ª, 766/XII/2.ª e 796/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Está bem claro que as pessoas do Norte portadoras de deficiência estão a ser usadas no jogo político autárquico.

Situação dos Centros Regionais dos Açores e da Madeira da RTP
10 July 2013
No Plano de Desenvolvimento e Redimensionamento, datado de 12 de março do corrente ano e entregue à 12ª Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, é mencionado que “relativamente aos centros regionais dos Açores e da adeira, e em cumprimento de orientações explícitas do acionista, está a ser encetado um diálogo, com os respetivos governos regionais no sentido de analisar a fo

Apoio complementar à Casa de Repouso dos Motoristas
10 July 2013
A Casa de Repouso dos Motoristas, instituição com um longo trabalho de apoio social na área dos idosos, em particular na valência de lar e de centro de dia, sedeada na freguesia de Camarate, remodelou recentemente as suas instalações, correspondendo às exigências técnicas e sanitárias hoje exigidas a estas valências.