Assuntos e Sectores Sociais
Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014
22 October 2013
À semelhança do ano passado, os elementos disponibilizados pelo Governo, no quadro da proposta do Orçamento de Estado para 2014, não permitem fazer uma análise global sobre o orçamento para a área da toxicodependência e alcoolismo.
Combate à toxicodepedência e alcoolismo
22 October 2013
À semelhança do ano passado, os elementos disponibilizados pelo Governo, no quadro da proposta do Orçamento de Estado para 2014, não permitem fazer uma análise global sobre o orçamento para a área da toxicodependência e alcoolismo. É possível obter a informação sobre
Voto de pesar pela tragédia ocorrida ao largo de Lampedusa
22 October 2013
(voto n.º 152/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Desmantelamento da Estação de Correios de Ervidel
18 October 2013
O processo de encerramento da Estação de Correios de Ervidel foi bastante contestado pela população daquela freguesia, que resistiu à destruição daquele importante serviço público.
Dividas contraídas no âmbito do código contributivo aplicado ao setor da pesca
18 October 2013
As alterações ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Providencial de Segurança Social trouxeram mudanças com fortes implicações no setor das pescas. Desde a sua discussão que o PCP alertou para a sua difícil aplicação aos trabalhadores da pesca e que se tratava da
Alteração do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, permitindo aos municípios a opção pela redução de taxa a aplicar em cada ano, tendo em conta o número de membros do agregado familiar
18 October 2013
(projeto de lei n.º 455/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Nilza de Sena,
"O Governo PSD/CDS não quer combater a pobreza, é uma máquina de fazer pobres."
18 October 2013
O PCP confrontou hoje o governo e os partidos que o suportam, com as políticas de ruína nacional e de aumento da pobreza. Rita Rato afirmou que este Governo é uma máquina de pobreza e continua agarrado ao poder para servir os grupos económicos e salvar a banca, os negócios ruinosos dos SWAPS e das PPP´s, ao mesmo tempo que destrói o país e a vida de milhares de famílias.
Petição solicitando que se proceda à alteração ou à revogação de leis para saldar o défice e a dívida, assegurar a sustentabilidade do Estado social e sair da crise económica e social
17 October 2013
(petição n.º 244/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Esta petição representa, na nossa opinião, um ajuste de contas da parte de quem nunca se conformou com importantes avanços legislativos aprovados recentemente.
Petição manifestando-se contra as injustiças, o roubo dos subsídios de férias e de Natal e o empobrecimento
17 October 2013
(petição n.º 177/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Naturalmente, quero começar por fazer uma calorosa saudação aos 5000 peticionários da Inter-Reformados, estrutura da CGTP-IN, alguns dos quais aqui presentes, que assinaram esta petição.
Regime de instalação e funcionamento dos recintos de espetáculos e de divertimentos públicos
17 October 2013
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos dois projetos de resolução que propõem a clarificação dos procedimentos que envolvem o regime de instalação e funcionamento de recintos de espetáculos e de divertimento temporário.