Assuntos e Sectores Sociais
Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)
2 October 2013
Segundo o IV Plano de Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010 “aviolência doméstica configura uma grave violação dos direitos humanos, tal como é definida na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, onde se
Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)
2 October 2013
Segundo o IV Plano de Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010 “aviolência doméstica configura uma grave violação dos direitos humanos, tal como é definida na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, onde se
Altera a lei da concorrência para proteger as PME dos abusos de poder e de dependência económica dos monopólios
27 September 2013
1. A Proposta de Lei n.º 45/XII/1ª do Governo PSD/CDS para alteração do quadro legal da regulamentação da concorrência (Lei n.º 18/2003) constituía, pretensamente, uma das ditas “reformas estruturais” impostas pela Troika no Pacto de Agressão, subscrito por PS, PSD e CDS.
Pela reposição da isenção do IVA na prestação de serviços e atividades produtoras na agricultura e por uma justa fiscalidade aplicada à agricultura familiar
27 September 2013
Na cruzada contra os pequenos e médios agricultores, a agricultura nacional e a soberania alimentar do País e a favor do grande agronegócio internacional da indústria e da distribuição, o Governo PSD/CDS-PP, lançou uma nova ofensiva, em sede de Orçamento do Estado, desta vez na área da fiscalidade.
Defender as Micro, Pequenas e Médias Empresas, Produção, Emprego e Crescimento Económico
27 September 2013
As Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) correspondem a cerca 98% do universo empresarial português, não financeiro, e têm um papel fundamental na economia nacional, pela elevada criação de emprego e de importante parte da riqueza nacional.
Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%
27 September 2013
Quase dois anos após o brutal aumento da taxa do IVA de 13% para 23% nos serviços de alimentação e bebidas, a realidade veio demonstrar a justeza da firme oposição do PCP e dos agentes do sector.
Pedido de Fiscalização da Lei nº 68/2013 - Regime de contrato de trabalho em funções públicas (40 horas)
23 September 2013
Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
PCP entrega pedido de constitucionalidade da Lei das 40 Horas
23 September 2013
O PCP entregou hoje no Tribunal Constitucional, um pedido de fiscalização da Lei nº 68/2013 - Regime de contrato de trabalho em funções públicas (40 horas).
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto, que procede à extinção da Fundação Alter Real,...
18 September 2013
...pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública, instituída pelo Decreto-Lei n.º 48/2007, de 27 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 205/2012, de 31 de agosto, devolvendo ao Estado a prossecução dos fins principais da Fundação.
Publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 1 de agosto de 2013
Recomenda ao governo a criação de uma estrutura pública e autónoma, na dependência do ministério da agricultura, que assuma as competências e a gestão do património, da fundação Alter Real, que será extinta
18 September 2013
O PCP defende que a prestação de serviços com caracter de serviço público deve competir ao Estado e têm de estar na direta gestão deste. Qualquer modelo de concessão dos serviços públicos, mais não é que a sua privatização, a sua transformação num negócio, fazendo depender a sua prestação e a qualidade desta, do pagamento e da capacidade de pagamento.