Assuntos e Sectores Sociais
"Falsidades e dissimulação do Ministro Portas e a continuação do terrorismo social"
9 October 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que o irrevogável, demissionário e agora vice-primeiro ministro Paulo Portas, deu mais uma vez provas na arte da dissimulação e no uso de falsidades e da mentira para enganar os portugueses.
Retirada unilateral da declaração de utilidade pública pelo Governo à Beira Serra - Associação Promotora do Desenvolvimento Rural Integrado (concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco)
9 October 2013
O Governo retirou unilateralmente a declaração de utilidade pública da Beira Serra – Associação Promotora do Desenvolvimento Rural Integrado, através do Despacho nº12446/2013 do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e publicado no Diário da República, II série em 17 de setembro de 2013.
Incapacidade do Governo na resolução dos problemas vividos pelos pescadores de Esposende
9 October 2013
Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP tem, ao longo das diversas legislaturas, feito um acompanhamento muito estreito dos problemas sentidos pela comunidade piscatória de Esposende, bem como tem feito propostas no sentido da sua resolução.
"Este governo está a mais e tem de ser demitido"
4 October 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com a manutenção das gravosas medidas que afectam a vida dos portugueses e afundam económicamente o país. Este governo está a mais e tem de ser demitido, concluiu o Secretário-Geral do PCP.
"No passado domingo os portugueses também avaliaram o governo - nota bastante negativa"
3 October 2013
Reagindo às declarações do governo sobre a 8ª e 9ª avaliação da troika, Paulo Sá afirmou que as políticas seguidas por PSD/CDS vão manter-se e acentuar-se, agravando a já dramática vida dos portugueses e o continuado afundamento do país.
"Os partidos da troika fazem parte do problema e não da solução"
3 October 2013
Intervenção de Bruno Dias no debate das 5 propostas apresentadas pelo PCP dirigidas às micro, pequenas e médias empresas, respondendo aos problemas que a política de direita tem causado às pequenas e médias empresas.
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PCP apresenta propostas dirigidas às micro, pequenas e médias empresas
3 October 2013
O PCP levou hoje a debate na Assembleia da República, 5 propostas dirigidas às micro, pequenas e médias empresas, respondendo aos problemas que a política de direita tem causado aos pequenos e médios empresários em geral e como à restauração e à agricultura familiar.
"PSD, CDS e PS são responsáveis pela situação das MPME"
3 October 2013
IVA nos serviços de alimentação e bebidas, Lei da Concorrência para proteger as micro, pequenas e médias empresas e regime de benefícios fiscais para micro, pequenas e médias empresas
Repõe a taxa do IVA nos serviços d e alimentação e bebidas em 13% (projeto de lei n.º 450/XII/3.ª)
"Entregar os CTT aos grupos económicos é uma decisão criminosa"
2 October 2013
O PCP apresentou hoje uma apreciação Parlamentar ao Decreto Lei que aprova o processo de privatização dos CTT. Bruno Dias afirmou que esta decisão do governo representa uma decisão criminosa do ponto de vista político e económico, da vida das populações e da própria soberania.
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Apreciação do Decreto-Lei n.º 129/2013, de 6 de setembro, que aprova o processo de privatização dos CTT — Correios de Portugal
(apreciação parlamentar n.º 63/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 129/2013 de 6 de setembro, que «aprova o processo de privatização dos CTT – Correios de Portugal, S.A.»
2 October 2013
Publicado em Diário da República n.º 172, Série I, de 6 de setembro de 2013
Com os fundamentos expressos no requerimento de Apreciação Parlamentar n.º 63/XII/3.ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP, apresentam o seguinte Projecto de Resolução: