Assuntos e Sectores Sociais
Estabilização e recuperação da área ardida dos concelhos de Tavira e de São Brás de Alportel
13 October 2013
No verão de 2012, verificou-se nos concelhos de Tavira e S. Brás de Alportel um violento incêndio florestal – o segundo maior em Portugal desde que há registos –, destruindo milhares de hectares de floresta e provocando a destruição de muitas casas de habitação e instalações
agrícolas.
Trabalhadores dos transportes e comunicações realizam vigilia contra as medidas do governo
11 October 2013
O deputado do PCP, Bruno Dias deslocou-se hoje à vigília organizada pela Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações no no Largo de Camões, contra as políticas do Governo para o sector, para manifestar a solidariedade do PCP para com a luta dos trabalhadores e suas organizações.
PCP volta a propor o aumento imediato do Salário Mínimo Nacional
11 October 2013
O PCP voltou a apresentar uma proposta de aumento imediato do Salário Mínimo Nacional para 515 euros, a 1 de Janeiro de 2014 para 550 euros e 600 euros no final de 2014. Rita Rato afirmou que foi com a luta que se conquistou o salário mínimo nacional, será pela luta que se defenderá a sua valorização.
Voto de pesar pela tragédia ocorrida ao largo de Lampedusa
11 October 2013
(voto n.º 152/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Igualdade no acesso a apoios sociais por parte dos imigrantes
10 October 2013
(projeto de lei n.º 435/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Esta iniciativa apresentada pelo Bloco de Esquerda merece a nossa concordância em termos gerais, porque corresponde ao cumprimento de um imperativo constitucional.
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
10 October 2013
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
(projeto de lei n.º 389/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a inclusão no Conselho Nacional de Educação de dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), legítimos representantes das comunidades emigrantes espalhadas pelo mundo.
Governo prepara-se para a privatização da RTP e RDP
10 October 2013
Petição solicitando um debate sobre o futuro da RTP face aos anúncios preocupantes da intenção de o Governo apresentar no Parlamento uma proposta de privatização do serviço público de rádio e televisão
(petição n.º 223/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo, obviamente, por saudar a iniciativa levada a cabo pelos peticionários.
A medida anunciada pelo Governo de corte no valor nominal de pensões já atribuídas, reduzindo as reformas de aposentados da Administração Pública, e as pensões de sobrevivência
9 October 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Vieira da Silva,
Efetivamente as medidas que aqui foram explanadas, quer o corte nas pensões de sobrevivência quer o corte nas pensões dos trabalhadores da Administração Pública pela dita «convergência dos sistemas», são verdadeiramente uma obscenidade social que terá consequências dramáticas na vida das pessoas.
Criticas ao Governo e à maioria por escolherem como alvo prioritário dos cortes na despesa as viúvas ou os órfãos
9 October 2013
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
Quanto ao teor da declaração política do Bloco de Esquerda não há propriamente divergências, ela reitera, no fundo, aquela que foi também a nossa declaração política. Mas acabámos de assistir a um exercício lamentável da parte do CDS-PP. Parece que o CDS-PP não tem culpas no cartório num conjunto de medidas que estão a ser tomadas.
"Falsidades e dissimulação do Ministro Portas e a continuação do terrorismo social"
9 October 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que o irrevogável, demissionário e agora vice-primeiro ministro Paulo Portas, deu mais uma vez provas na arte da dissimulação e no uso de falsidades e da mentira para enganar os portugueses.