Assuntos e Sectores Sociais
Mais uma morte de Pescador de Esposende
28 October 2014
A morte de um pescador, em Esposende, no passado dia 23, é a décima morte ocorrida nos últimos anos na comunidade piscatória deste concelho. O falecimento deste e dos demais nove pescadores estão indelevelmente associados às dificuldades de acesso ao mar provocados pelos problemas da Barra.
Falta de relatório final respeitante a queixa na ACT por incumprimento do Acordo de Empresa na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
28 October 2014
Após audiência realizada com o Sindicato dos trabalhadores em funções públicas e sociais do sul e regiões autónomas (STFPSSRA), o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que o referido sindicato apresentou uma queixa junto da ACT, por incumprimento do Acordo de Empresa celebrado entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e o STFPSSRA.
A aplicação do regime forfetário de IVA a pequenos agricultores, silvicultores e aquicultores
24 October 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
O senhor veio aqui fazer a valorização de uma medida do CDS e do seu Ministério da Agricultura e propaganda no âmbito do Orçamento do Estado.
As reformas empreendidas pelo Governo em diversos setores, nomeadamente a reforma da fiscalidade verde e a do IRS
24 October 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira,
O Sr. Deputado veio tentar fazer aqui um retrato da situação do País, mas a única coisa que conseguiu foi tirar uma selfie. A realidade do País, Sr. Deputado, não é o vosso discurso de propaganda.
Os cortes em prestações e apoios sociais levados a cabo pelo Governo que conduzem ao empobrecimento
23 October 2014
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,
"Este governo não tem legitimidade e não defende o interesse nacional"
23 October 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que este Governo merece sair não só porque não tem legitimidade mas também porque não defende o interesse nacional, porque é tendencioso e tende sempre para os mais fortes, particularmente para os grandes interesses económicos em prejuízo do País.
Dados INE
23 October 2014
Nos termos constitucionais, legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Exa. e da Presidência do Conselho de Ministros, ao Instituto Nacional de Estatística , o seguinte:
Dados atualizados e desagregados do :
- Volume de Negócios;
- VAB a preços de mercado e a preços base;
Reformula o sistema de incentivos que existem aos órgãos de comunicação social (OCS) locais e regionais,...
23 October 2014
...garantindo uma distribuição mais equitativa e mais adequada à nova realidade tecnológica e económica da comunicação social, nomeadamente através da criação de novos canais de apoio à profissionalização e qualificação dos órgãos deste setor
(projeto de resolução n.º 1107/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
PCP apresenta projecto que Recusa a privatização da Empresa Geral de Fomento
22 October 2014
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que Recusa a privatização da Empresa Geral de Fomento. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que o governo coloca em causa uma construção pública e democrática de décadas, a venda da EGF não chega para pagar 7 dias de agiotagem e especulação.
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Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
PCP confronta Ministro do Emprego e Segurança Social sobre OE 2015
22 October 2014
Perguntas de Jorge Machado, Rita Rato e David Costa na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2015