Assuntos e Sectores Sociais
Financiamento público para a conclusão das obras do Lar de 3ª Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo.
10 October 2014
O Centro Social e Paroquial de Areosa obteve financiamento do Programa Operacional Regional do Norte – ON.2 para construção da Creche, a qual se encontra já em funcionamento.
A intervenção contemplava ainda uma outra fase que envolvia a conclusão do interior dos espaços destinados ao Lar e Centro de Dia e estruturas de apoio.
Sobre a situação dos moradores em habitações da Cooperativa de Habitação e Construção Económica, Bairro dos Trabalhadores em Brejos de Azeitão
10 October 2014
A Cooperativa de Habitação e Construção Económica, Bairro dos Trabalhadores construiu 109 fogos em regime de propriedade coletiva com financiamento do Instituto Nacional de Habitação (INH).
"A água não é uma mercadoria"
9 October 2014
No debate em torno da Iniciativa Legislativa de Cidadãos sobre a Protecção dos direitos individuais e comuns à Água, subscrita por 44 mil cidadãos, Miguel Tiago afirmou que a privatização da água tem vindo a demonstrar-se uma opção desastrosa, porque retira a gestão da água de intervenção democrática dos cidadãos e acrescenta aos custos da água, da sua distribuição e do seu tratamento, o custo do lucro dos accionistas, levando a uma degradação progressiva da qualidade do serviço.
PCP apresenta projectos sobre o regime de renda urbana e renda apoiada
9 October 2014
O PCP apresentou dois Projectos de Lei, um que Revoga o novo regime do arrendamento urbano e outro que cria Regime de Renda Apoiada. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que só a revogação da lei dos despejos e o congelamento das rendas pode assegurar a justiça e o direito à habitação.
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Regime jurídico do arrendamento urbano
9 October 2014
Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 158/2006, de 8 de agosto
(proposta de lei n.º 250/XII/4.ª)
Estabelece o regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional
(proposta de lei n.º 251/XII/4.ª)
"Quem está a mais na escola pública é este Ministro e a política deste governo"
8 October 2014
No debate em torno da situação da colocação de professores nas escolas, Rita Rato afirmou que o Ministro da Educação mentiu ao parlamento, aos professores, alunos e pais, quando afirmava que iria resolver o problema. Cada a dia a mais deste governo é um dia a menos para o país e para a escola pública, concluiu.
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Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
É possível uma política fiscal alternativa, mais justa e mais adequada às necessidades de desenvolvimento do país
8 October 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que o país precisa de uma política fiscal alternativa àquela que tem sido implementada pelos governos do PS, PSD e CDS, uma política fiscal mais justa, que, assegurando as funções sociais do Estado e o investimento público, alivie a carga fiscal sobre os trabalhadores e o povo, assim como sobre as micro e pequenas empresas, e rompa com o favorecimento da banca e dos grupos económicos e com a especulação financeira.
PCP questiona Ministra das Finanças sobre a demissão da Administração do Novo Banco
8 October 2014
A requerimento do PCP, foi hoje ouvida na comissão parlamentar a Ministra das Finanças, sobre a demissão da Administração do Novo Banco.
O rumo que o País está a levar, depois das dificuldades por que passaram os cidadãos, e o compromisso ao nível do sistema de segurança social
8 October 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Adão Silva,
O senhor refere que o País viveu tempos difíceis e grandes dificuldades. A pergunta que lhe queria deixar é esta: quem? Dificuldades para quem?
A reforma levada a cabo pelo Governo na RTP e no serviço público de rádio e de televisão em Portugal
8 October 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Raúl de Almeida,
Cumprimento-o pelo tema.