Perguntas ao Governo

Limitação do Direito de Propaganda na Escola Secundária Stuart de Carvalhais
25 June 2010
A limitação ao exercício do direito fundamental de propaganda política tem vindo a ser uma prática corrente e preocupantemente reincidente por parte das mais diversas entidades.
Em profundo desrespeito pelas leis e pela Constituição da República Portuguesa, autoridades policiais e representantes de entidades públicas não se coíbem de limitar e impedir o exercício deste direito.

Portagens na Via do Infante
24 June 2010
Na resposta à Pergunta n.º 456/XI/1ª, de 2-12-2009, relativa ao “Pagamento de
portagens na Via do Infante” que dirigi ao Senhor Ministro das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações, na sequência de declarações do mesmo, relativas à
introdução de portagens nas SCUT, afirmou o Senhor Ministro que:
“As SCUT deverão permanecer como vias sem portagem enquanto se

Encerramento de Escolas de 1º Ciclo do Ensino Básico – Distrito de Castelo Branco
24 June 2010
O anúncio do Governo de encerrar 500 escolas do 1º ciclo do ensino básico no ano lectivo 2010/2011 e mais 400 escolas no ano lectivo 2011/2012, aprofunda o ataque à escola pública, e ao direito à educação de milhares de crianças. O anterior Governo do Partido Socialista encerrou mais de 2500 escolas, com menos de 10 alunos, fundamentado na falta de qualidade pedagógica.

Carência de Médicos e Enfermeiros nos Serviços Públicos de Saúde no Distrito de Castelo Branco
24 June 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da falta de meios humanos nas Unidades de Saúde do Distrito de Castelo Branco. De acordo com informações apuradas faltam cerca de 70 enfermeiros.

Seguro Social Voluntário para Emigrantes em Angola
23 June 2010
Teve o GP do PCP conhecimento de uma situação que, contrariando muito do que se vai dizendo no sentido da agilidade no funcionamento da administração, revela o calvário que continua a ser imposto aos portugueses que, levados a procurar trabalho no estrangeiro mas procurando manter vínculos essenciais com o seu País, são confrontados com exigências difíceis de aceitar.

Suspensão do Projecto “Metro Mondego” / Ramal Lousã
23 June 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da possível suspensão das obras do Metro Mondego em Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo.

Situação da EB2,3 de Toutosa (Marco de Canaveses)
23 June 2010
Foi numa sessão pública da “Assembleia Municipal de Jovens” realizada no Marco de Canaveses, que um grupo de alunos da Escola Básica EB 2,3 de Toutosa, naquele Concelho, alertou a opinião pública da situação preocupante que ocorre na sua própria escola.

Temperatura da água (Central da Tapada de Outeiro)
23 June 2010
A Central de Ciclo Combinado da Tapada de Outeiro, situada na freguesia de Medas, Concelho de Gondomar, com uma potência instalada de 990MW distribuída por três grupos de 330MW, utiliza como combustível principal o gás natural, tendo iniciado a respectiva operação comercial em Agosto de 1999.

Qualidade dos efluentes rejeitados (Central da Tapada de Outeiro)
23 June 2010
A Central de Ciclo Combinado da Tapada de Outeiro, situada na freguesia de Medas, Concelho de Gondomar, com uma potência instalada de 990MW distribuída por três grupos de 330MW, utiliza como combustível principal o gás natural, tendo iniciado a respectiva operação comercial em Agosto de 1999.

Qualidade do ar (Central da Tapada de Outeiro)
23 June 2010
A Central de Ciclo Combinado da Tapada de Outeiro, situada na freguesia de Medas, Concelho de Gondomar, com uma potência instalada de 990MW distribuída por três grupos de 330MW, utiliza como combustível principal o gás natural, tendo iniciado a respectiva operação comercial em Agosto de 1999.