Intervenções
Medicamentos em unidose
7 April 2010
Debate de actualidade sobre a dispensa de medicamentos em unidose
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Criação de espaços de naturismo
7 April 2010
Regime da prática de naturismo e da criação de espaços de naturismo
(projecto de lei n.º 23/XI/1ª)
(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Rede nacional de cuidados oncológicos
7 April 2010
(projecto de lei n.º 127/XI/1.ª e projecto de resolução n.º 28/XI/1ª)
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Após o período de discussão pública da proposta de Requisitos para a Prestação de Cuidados em Oncologia, ainda não se conhece o seu resultado e qual irá ser a decisão do Governo.
Vacinação da vacina pneumocócica
7 April 2010
Recomenda ao Governo que estude a possibilidade da inclusão no Plano Nacional de Vacinação da vacina pneumocócica ou, em alternativa, a sua comparticipação, no mínimo, pelo escalão C (projecto de resolução n.º 59/XI/1ª)
A aquisição de submarinos para a Armada portuguesa e os contratos de contrapartidas na aquisição de equipamento militar
7 April 2010
Declaração política a propósito da instauração de processos-crime relacionados com a aquisição de submarinos para a Armada portuguesa e dos contratos de contrapartidas na aquisição de equipamento militar
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Guiné-Bissau
7 April 2010
Os recentes acontecimentos ocorridos na Guiné-Bissau
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Paulo Pisco,
PCP exige esclarecimentos no negócio dos submarino
7 April 2010
Intervenção de António Filipe na declaração política do PCP sobre o negócio que envolve a compra de submarinos.
Debate com o Primeiro-Ministro sobre economia e exportações
31 March 2010
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
PEC agrava os problemas nacionais
31 March 2010
No debate realizado hoje na Assembleia da República, o PCP voltou a afirmou que o PEC apresentado pelo governo irá agravar aos problemas nacionais, a situação dos trabalhadores e do povo Português.
Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
26 March 2010
Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro (projectos de lei n.os 180/XI/1.ª e 191/XI/1.ª)