11 de Abril de 2006
Projecto de lei n.º 248/X
Altera o regime de entrada, permanência,
saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (Quarta
alteração do Decreto-Lei nº 244/98, de 8 de Agosto, alterado
pela Lei nº 97/99, de 26 de Julho, pelo Decreto-Lei nº 4/2001, de
10 de Janeiro, e pelo Decreto-Lei nº 34/2003, de 25 de Fevereiro)
21 de Dezembro de 2005
Declaração de Jerónimo de Sousa, Candidato à Presidência
da República sobre questões de Imigração, na Comissão
de Moradores da Cova da Moura
+TEXTO
6
de Setembro de 2005
Política de imigração
Intervenção de António Filipe
na Assembleia da República
Agosto de 2005
Campanha do PCP - Exposição
19 de Agosto de 2005
PCP condena concentração da Frente Nacional
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
19 de Junho de 2005
Contra o racismo e a xenofobia
Nota do Grupo de Trabalho do PCP para a Imigração
e Minorias Étnicas
24 de Maio de 2005
Combater a discriminação, lutar pela integração
Nota do Grupo de Trabalho do PCP para a Imigração
e Minorias Étnicas
28 de Abril de 2005
Situação dos romanichéis na União Europeia
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
no Parlamento Europeu
Projecto de Lei nº 40/X
Altera a Lei da Nacionalidade Portuguesa
(5ª Alteração à Lei n.º 37/81, de 3
de Outubro, alterada pela Lei n.º 25/94, de 19 de Agosto, pelo Decreto-Lei
n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, na redacção dada pelo
Decreto-Lei n.º 194/2003, de 23 de Agosto, e pela Lei Orgânica n.º
1/2004, de 15 de Janeiro)
17 de Dezembro de 2004
O Dia Internacional das Migrações
Nota do Grupo de Trabalho do PCP para as Questões
da Imigração
15 de Dezembro de 2004
Relatório Lambert sobre o processo de asilo e de protecção
nas regiões de origem
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Dezembro de 2004
Relatório Klamt relativo à conclusão do Acordo com o Sri
Lanka relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
no Parlamento Europeu
2 de Dezembro de 2004
Relatório Coelho sobre a proposta da Comissão de regulamento do
Conselho que estabelece normas para os dispositivos de segurança e dados
biométricos dos passaportes
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
17 de Novembro de 2004
Relatório Martine Roure sobre o Programa de acção de cooperação
administrativa em matéria de fronteiras externas, vistos, asilo e imigração
(Programa ARGO)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
29 de Setembro de 2004
Política de imigração
Intervenção do Deputado António
Filipe
25 de Maio de 2004
Dia de África
Nota do Grupo de Trabalho do PCP para a imigração
e minorias étnicas
3 de Maio de 2004
Sobre o processo de legalização de imigrantes
Nota do Grupo de Trabalho do PCP para a Imigração
e Minorias Étnicas
Abril de 2004
«O PCP com os Imigrantes - defender e aplicar direitos» - Campanha
do PCP
Cartaz e folheto
20 de Abril de 2004
Relatório Klamt - sobre a Decisão do Conselho que estabelece uma
rede segura de informação e de coordenação acessível
na Internet para os serviços dos Estados-membros competentes pela gestão
dos fluxos migratórios
Declaração de Voto
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Fevereiro de 2004
Relatório Sérgio Sousa Pinto - à assinatura do Memorando
de Entendimento entre a C.E. e a Administração Nacional de Turismo
da R.P. da China sobre os vistos e as questões conexas respeitantes aos
grupos de turistas da R.P. da China
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento
Europeu
26 de Fevereiro de 2004
Relatório Sérgio Sousa Pinto - sobre o Acordo entre a C.E. e a
R.A.E. de Macau da R.P. da China relativo à readmissão de pessoas
que residem sem autorização
Declaração de Voto de
Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Janeiro de 2004
Relatório Pirker - Desenvolvimento de uma política comum em matéria
de imigração clandestina
Declaração de Voto de
Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Janeiro de 2004
Relatório Claude Moraes - Relativo à imigração,
à integração e ao emprego
Intervenção de Ilda Figueiredo no
Parlamento Europeu
4 de Dezembro de 2003
Relatório Cashman - sobre a adopção de medidas relativas
ao repatriamento de corpos de pessoas falecidas
Declaração de Voto
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Dezembro de 2003
Relatório Santini - sobre um programa de assistência técnica
e financeira a países terceiros em matéria de migração
e asilo
Declaração de Voto de
Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Novembro de 2003
Relatório Roure - Sobre a criação de uma rede de agentes
de ligação de imigração
Declaração de Voto de Ilda
Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Novembro
Relatório Oostlander - Sobre um Plano de Acção para a recolha
e a análise de estatísticas comunitárias no domínio
da migração
Declaração de Voto de
Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Julho de 2003
Abolição do visa para deslocações
de imigrantes de países terceiros que vivem legalmente na Suíça
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento
Europeu
Resposta à pergunta escrita - 03.09.2003
29 de Abril de 2003
Encontro sobre «Imigração»
Intervenção de Carlos Carvalhas, Secretário-geral
do PCP
17 de Fevereiro de 2003
Combater a discriminação, lutar pela integração
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
11 de Fevereiro de 2003
Relatório Anna Terrón I Cusí sobre "condições
de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para
efeitos de trabalho assalariado e de exercício de uma actividade económica
independente"
Declaração de Voto de
Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
11 de Fevereiro de 2003
Relatório Santini - livre circulação e residência
dos cidadãos da União e membros das suas famílias
Declaração de Voto de
Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
29 de Janeiro de 2003
Política de imigração
Intervenção de Antonio Filipe na Assembleia
da República
14 de Janeiro de 2003
Relatório Pirker sobre a Comunicação: Rumo a uma gestão
integrada das fronteiras externas dos Estados-membros da União Europeia
Declaração de Voto de Joaquim
Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento Europeu
5 de Dezembro de 2002
Relatório Sörensen - autorização de residência
de curta duração
Declaração de Voto de
Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
27 de Junho de 2002
Política de imigração
Intervenção de António Filipe na Assembleia da
República
25 de Abril de 2002
Relatório Hernández Mollar sobre "a proposta de Directiva
que estabelece normas mínimas
em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo nos Estados-membros"
Declaração de Voto de
Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
3 de Outubro de 2001
Relatório Pirker - política de imigração
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
no Parlamento Europeu
10 de Julho de 2001
A situação dos trabalhadores imigrantes em Portugal
Conferência do de Imprensa do Grupo de Trabalho
para as Questões da Imigração e das Minorias Étnicas
do PCP
21 de Junho de 2001
A propósito do Dia Mundial do Refugiado e do Africano
Intervenção de António Filipe
na Assembleia da República
Maio de 2001
O PCP e a situação dos Imigrantes
Folheto em Português, Inglês
e Russo
10 de Abril de 2001
Trânsito pelo território dos Estados-membros de trabalhadores de
países terceiros a residirem legalmente na Suiça
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 17.07.2001
2 de Março de 2001
Medidas concretas para fazer corresponder a capacidade de atendimento do Serviço
de Estrangeiros e Fronteiras à afluência de cidadãos imigrantes em vias de regularização
que nas últimas semanas se tem registado
Intervenção de António Filipe
na Assembleia da República
2 de Março de 2001
Alterações ao regime de permanência de estrangeiros em Portugal
Intervenção de António Filipe
na Assembleia da República
1 de Fevereiro de 2001
Relatório Ozan Ceyhun - A definição do auxílio à
entrada, à circulação e à permanência irregulares
Declaração de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
14 de Novembro de 2000
Relatório Ozan Ceyhun sobre a definição do auxílio
à entrada, à circulação e à permanência
irregulares
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Julho de 2000
Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
Intervenção de António Filipe na Assembleia
da República
26 de Junho de 2000
Projecto de Lei nº 249/VIII
Altera o regime de entrada,
permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (segunda
alteração do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto)
29 de Junho de 2000
Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
Intervenção de António Filipe na Assembleia
da República
16 de Junho de 2000
Sobre a proposta de revisão da Lei de Estrangeiros ontem decidida em Conselho
de Ministros
Declaração de Henrique de Sousa - membro do Secretariado
do CC do PCP
24 de Fevereiro de 2000
Projecto de Lei de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
Conferência de Imprensa
15 de Dezembro de 1998
A política para a imigração e as iniciativas e propostas do PCP em defesa dos
direitos dos imigrantes
Conferência de Imprensa
7 de Outubro de 1998
Lei das Associações de Imigrantes
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República
17 de Dezembro de 1997
Projecto de Lei n.º 311/VII, que garante aos cidadãos estrangeiros residentes
em Portugal o acesso ao emprego em condições de igualdade
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República
8 de Outubro de 1997
Projecto de Lei nº 164/VII, do PCP, que altera a Lei nº 70/93, de 29 de Setembro,
sobre direito de asilo
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República
1 de Outubro de 1996
Sobre o processo extraordinário de legalização e outros problemas actuais da
imigração em Portugal
Declaração de Henrique de Sousa - membro do Secretariado
do CC do PCP