União Europeia

A propaganda da UE não tem adesão à realidade e enorme retrocesso na ferrovia debate sobre o Balanço do Ano Europeu do Transporte Ferroviário

No Ano Europeu da Ferrovia, aceitei o vosso desafio: deslocar-me de comboio de Lisboa a Estrasburgo!

Em três dias de viagem, 6 comboios, 57 horas, esta viagem demonstra que a vossa propaganda não tem adesão à realidade.

A UE empurra para as famílias a fatura da liberalização e privatização do sector energético

Depois de ter empurrado os estados para a liberalização e privatização do sector energético, retirando-lhes este importante instrumento de soberania e de intervenção em favor das famílias, das empresas e da economia, a UE vem dizer-lhes que devem ser elas a pagar a factura dessa opção. O que só vem confirmar a necessidade de recuperação do controlo público deste sector.

A persistência intransigente da UE na salvaguarda dos interesses das multinacionais, bloqueando a suspensão das patentes, contribuindo para o atraso global na vacinação, com as consequências daí decorrentes.

Democracia no trabalho

Sobre a democracia no trabalho: um quadro europeu sobre os direitos de participação dos trabalhadores e revisão da Directiva relativa à instituição de um Conselho de Empresa Europeu.

Nas relações de trabalho, há uma parte, a do patrão, que detém à partida quase todo o poder, e outra, a do trabalhador, que se limita a vender a sua força. Não se pode falar em democracia no trabalho sem abordar esta relação que é intrinsecamente desigual.

Produção nacional

A resposta para problemas estruturais que alguns países, como Portugal, enfrentam não passa pela adopção das chamadas “reformas estruturais” impostas pela União Europeia mas sim por uma política que aposte na produção nacional.
Só assim poderemos deixar de ser um País dependente dos excedentes das grandes potências, deficitário e eterno devedor, que subestima o mercado interno e com as exportações estão subordinadas aos interesses das grandes multinacionais.

Igualdade entre homens e mulheres 2018-2020

Os direitos das mulheres, nomeadamente o direito a viver uma vida com dignidade, são direitos fundamentais que devem ser promovidos por políticas públicas.
Exercer direitos e participar em igualdade é uma legítima aspiração das mulheres, mas o exercício desses direitos, bem como a participação em condições de igualdade, estão por cumprir.

Um exercício de anti-comunismo e de falsificação histórica

O debate hoje realizado no Parlamento Europeu sobre os 30 anos do fim da União Soviética constituiu um grotesco exercício de anti-comunismo e de falsificação histórica.

Sobre o acordo do prolongamento do roaming até 2032

Foi recentemente anunciado o acordo para prolongar a gratuidade dos serviços de itinerância ("roaming") na UE até 2032.

Sobre as expulsões da Frontex

A Agência Europeia da Guarda Costeira e Fronteiras, Frontex, continua a comprometer o cumprimento do direito internacional em matéria de migrantes e asilo. Só na primeira metade de 2021, num contexto em que o mundo estava a ser avassalado por uma pandemia, de acordo com notícias recentes que citam um relatório da própria agência, a Frontex realizou 8239 expulsões, o dobro das realizadas em 2020.

Ano Europeu do Transporte Ferroviário – Propaganda não repõe o que foi destruído em Portugal e nas ligações internacionais

Lisboa-Estrasburgo: uma aventura ferroviária no século XXI

No encerramento do Ano Europeu do Transporte Ferroviário, o deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes, realizará a viagem Lisboa-Estrasburgo, para participar na sessão plenária de Dezembro do PE, não de avião, como habitualmente, mas de comboio, usando as ligações possíveis.

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a salários mínimos adequados na União Europeia

A proposta de diretiva da relativa a salários mínimos adequados encerra em si dois grandes problemas, os quais estão intrinsecamente ligados. O primeiro é o facto de definir critérios para a fixação do valor do Salário Mínimo Nacional (SMN), uma competência dos Estados-membros. Aprovando-se esta diretiva, deixa de ser assim já que são enumerados uma série de critérios que os Estados-membros deverão ter em conta aquando da definição do valor do salário mínimo. O segundo grande problema está na lista de critérios a que os Estados-membros se deverão ater aquando da definição do salário mínimo.