União Europeia
Sobre o encerramento da Central Termoeléctrica de Sines - I
11 January 2021
A recente autorização do encerramento da Central Termoeléctrica de Sines pela Direção Geral de Energia e Geologia efectivar-se-á a partir de 15 de janeiro.
Este encerramento surge na argumentação do Governo PS no contexto da transição energética, em conformidade com os objectivos da Comissão Europeia.
Quadro Financeiro Plurianual e instrumentos associados
23 December 2020
Após terem sido aprovados no Conselho Europeu, o Parlamento Europeu (PE) deu acordo ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 assim como aos instrumentos que lhe estão associados.
Os documentos levados a plenário e ali aprovados não identificam as alocações por país dos montantes associados quer ao QFP 2021-2027, nem tão pouco permitem realizar uma análise comparativa relativamente ao QFP 2014-2020 (a preços de 2018). Tão pouco deles constam elementos que discriminem as alocações por país do ‘Fundo de Recuperação e Resiliência’.
Quadro Financeiro Plurianual e instrumentos associados
23 December 2020
Após terem sido aprovados no Conselho Europeu, o Parlamento Europeu (PE) deu acordo ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 assim como aos instrumentos que lhe estão associados.
Os documentos levados a plenário e ali aprovados não identificam as alocações por país dos montantes associados quer ao QFP 2021-2027, nem tão pouco permitem realizar uma análise comparativa relativamente ao QFP 2014-2020 (a preços de 2018). Tão pouco deles constam elementos que discriminem as alocações por país do ‘Fundo de Recuperação e Resiliência’.
Relatório sobre uma governação sustentável das empresas
22 December 2020
Este relatório foca-se nas medidas a tomar em matéria de governação sustentável das empresas, em especial as grandes empresas e das multinacionais.
Relatório sobre uma Europa social forte para transições justas
22 December 2020
Diz o povo: “casa roubada, trancas à porta”! Durante décadas, a UE aplicou as suas receitas neoliberais, contribuindo para a degradação dos serviços públicos, dos sistemas produtivos, das infraestruturas, do repositório de direitos, dos fundamentos de progresso presentes em parte dos seus Estados-Membros, em nome dos interesses do grande capital europeu. Não deixa, portanto, de ser irónico ver a produção das instituições da UE, sem assumir responsabilidades, focar-se na resolução dos problemas sociais, laborais, territoriais e económicos que assolam as suas sociedades.
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 445/2014/UE que cria uma ação da União de apoio às capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033
22 December 2020
Devido aos efeitos do surto de Covid-19, a Comissão Europeia propôs em agosto de 2020 dar a Rijeka (Croácia) e Galway (Irlanda) a possibilidade de prolongar o seu ano como 2020 Capitais Europeias da Cultura até 30 de abril de 2021. A realização dos objectivos da iniciativa “Capitais Europeias da Cultura” estão ligados à mobilidade, viagens, organização de eventos e participação pública, ficou comprometida pelo surto de COVID-19, que teve sérias implicações na entrega e preparação da iniciativa “Capitais Europeias da Cultura” actual e futura.
Recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência
22 December 2020
A formação, seja através dos sistemas educativos, da formação profissional ou das multivivências dos indivíduos, é um factor essencial de construção pessoal e de desenvolvimento das sociedades.
Necessidade de uma formação específica do Conselho em matéria de igualdade de género
22 December 2020
Esta resolução tem elementos que acompanhamos. Refere que nenhum país da UE adoptou plenamente a igualdade entre mulheres e homens e que a sub-representação das mulheres em cargos de decisão bem como a paridade nos órgãos eleitos está longe de ser alcançada. Considera ainda que a violência contra as mulheres constitui uma violação dos direitos humanos enraizada nas desigualdades entre mulheres e homens. Para nós, a participação política das mulheres dá-se a vários níveis da vida, designadamente a participação associativa, sindical, cultural, na sua vida quotidiana.
Iniciativa de Cidadania Europeia: Minority SafePack
22 December 2020
A iniciativa de cidadania europeia «Minority SafePack» reuniu cerca de 1,1 milhões de assinaturas, num apelo ao reforço da diversidade cultural e linguística na União Europeia e à protecção das pessoas pertencentes a minorias nacionais e linguísticas. Propõe especificamente a adopção de actos jurídicos e medidas políticas nos domínios de línguas regionais e minoritárias, educação e cultura, política regional, participação, igualdade e conteúdos audiovisuais.
Estratégia para a União da Segurança
22 December 2020
Esta resolução consubstancia os intentos da União Europeia que, a pretexto de uma concepção de segurança enviesada, e do combate à criminalidade e ao terrorismo, vem paulatinamente impondo um processo de comunitarização das questões policiais e judiciais, que atenta contra a soberania dos Estados, e vai pavimentando o caminho para a criação da dita “Europa Fortaleza”.