União Europeia

Mobilização de apoios destinados a Moçambique e à sua população

Perante as ações criminosas de grupos mercenários terroristas, fomentados a partir do exterior, contra Moçambique, que têm atingido o nordeste do país e particularmente a província de Cabo Delgado, as autoridades moçambicanas têm vindo a desenvolver esforços com vista à garantia da segurança e das necessidades das populações e da defesa da paz, da soberania, da independência e da integridade territorial do país.

Enfrentar o desafio global da pandemia de COVID-19: consequências da suspensão do Acordo TRIPS da OMC para as vacinas contra a COVID-19 e para as capacidades em matéria de tratamento, equipamento e produção nos países em desenvolvimento

Foi aqui dito que todos temos os mesmos objetivos. Não é verdade.

A União Europeia está cada vez mais isolada na defesa obstinada dos interesses das multinacionais farmacêuticas, à custa da saúde ao nível global.

Energia e Hidrogénio

O longo processo de privatizações no sector da energia, promovidas e incentivadas pela União Europeia, atenta contra os interesses nacionais e tem contribuído para destruir o aparelho produtivo e o emprego qualificado, aumentando assim a dependência externa de países como Portugal.

Campanha de violência do governo israelita contra a população palestiniana em Jerusalém - Conselho

A campanha de violência levada a cabo pelo governo israelita contra a população palestiniana em Jerusalém, de que são exemplos recentes o processo de expulsão de palestinianos das suas casas em Sheikh Jarrah e o impedimento do acesso dos palestinianos à mesquita de Al-Aqsa, merece a mais firme e determinada condenação.

Ainda sobre as condições laborais na Hungria

Na sequência da resposta do Sr. Comissário Nicolas Schmit à minha pergunta escrita (E- 00085/2021) sobre as condições laborais na Hungria, pergunto:

1) Que medidas a Comissão Europeia tenciona tomar para impedir que grupos empresariais multinacionais de países da UE procurem tirar vantagem de legislações laborais que estão longe de promover os padrões mais elevados no âmbito dos direitos e das condições laborais?

Central fotovoltaica em Tavira

Numa visita recente ao concelho de Tavira, tive conhecimento de uma possível Central Solar fotovoltaica a ser instalada na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo.

Apoios ao Genuíno Cobertor de Papa

Visitei recentemente as instalações da Associação O Genuíno Cobertor de Papa, em Maçaínhas, onde é feito, de forma artesanal, o cobertor de papa. Se, no século XVIII, esta indústria conheceu tempos áureos nas regiões da Guarda e da Covilhã, actualmente encontra-se em vias de extinção e resume-se à actividade desta associação.

Regulamentos do Programa-Quadro de Investigação e do Programa LIFE aprovados - uma oportunidade perdida para resolver problemas que persistem

Na última sessão plenária do Parlamento Europeu foram votadas as versões finais dos regulamentos associados ao Programa Horizonte Europa (Programa-Quadro de Investigação) e ao Programa LIFE, para o período 2021-2027.

Quanto ao Programa Horizonte Europa, não obstante melhorias relacionadas com a valorização da investigação fundamental, das ciências sociais e humanas ou da ciência aberta, este mantém-se alinhado com os princípios da competitividade e da excelência.

Obras de qualificação do IP3 e do IC6

O IP3 é um dos itinerários mais perigosos em Portugal e uma parte do troço está a sofrer obras de requalificação, há muito exigidas pelas populações da região centro do país. Visitei recentemente essas obras e reuni com a associação dos utentes dessa via que reiteraram a necessidade de as obras se estenderem a outros troços desse itinerário.

Pergunto se tem conhecimento de futuras obras de requalificação do IP3 e, em caso afirmativo, em que consistirão.

Sobre a aprovação do regulamento que institui o Certificado Digital COVID-19

O Parlamento Europeu aprovou, por procedimento de urgência, a proposta de“regulamento relativo a um quadro para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, testes e recuperação, a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19”, o também designado “Certificado Digital COVID19”.