União Europeia
Uma PAC que não serve a agricultura portuguesa
23 November 2021
Nos últimos 30 anos em Portugal, perderam-se 400 mil explorações agrícolas, sobretudo pequenas e familiares, e 700 mil postos de trabalho. A superfície agrícola útil reduziu.
A concentração da produção e o aumento da área média das explorações acentuou-se.
Os pequenos e médios agricultores e a agricultura familiar enfrentam uma situação económica dramática com o aumento dos custos de produção, o esmagamento dos preços à produção e a expressiva redução dos rendimentos.
Rejeitar uma estratégia farmacêutica ao serviço das multinacionais do sector
23 November 2021
Em Portugal, no ano passado, a despesa do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos dispensados nas farmácias e nos hospitais públicos superou os 2.7 mil milhões de euros.
São números que dizem bem dos interesses que se mobilizam em torno do medicamento.
Um regulamento financeiro que condiciona as opções soberanas de Estados em benefício das principais potências da UE e do capital económico e financeiro
23 November 2021
São relevantes mas incompletas algumas das considerações feitas. O exemplo da baixa absorção de fundos pelas Micro Pequenas e Médias Empresas, não se podem desligar das opções do Orçamento, a que se somam sistémicos cortes na coesão e fundos estruturais.
A correcta aplicação de fundos, o combate à corrupção ou à evasão e fraude fiscais, sofrem duro revés com o esvaziamento e a debilitação das estruturas nacionais responsáveis pelo combate a estes fenómenos e que nenhuma estrutura supranacional poderá suplantar.
Sandra Pereira presente nas eleições regionais e municipais da República Bolivariana da Venezuela
15 November 2021
Sandra Pereira, deputada do PCP no Parlamento Europeu e Vice-presidente da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-americana (EUROLAT), encontra-se de 16 a 22 de Novembro na Venezuela, para acompanhar, na qualidade de observadora internacional a convite do
Conselho Nacional Eleitoral da República Bolivariana da Venezuela, a realização das eleições regionais e municipais neste país, acto soberano do Estado e do povo venezuelano que terá lugar no próximo dia 21 de Novembro.
Valorizar o Salário Mínimo Nacional e os salários em geral - Rejeitar a Directiva da União Europeia que o pretende limitar
11 November 2021
Foram hoje votadas na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu (PE) as alterações à proposta da Comissão Europeia para a criação de uma Directiva “relativa a salários mínimos adequados na União Europeia”.
Os deputados do PCP no PE consideram que quer a proposta da Comissão Europeia quer o sentido geral das alterações aprovadas por esta comissão parlamentar não respondem às necessidades e aos interesses dos trabalhadores que, em países como Portugal, mensalmente, se confrontam com salários insuficientes para fazer face ao custo de vida.
Regras do mercado da energia e fixação de preços
11 November 2021
O Governo espanhol solicitou à Comissão Europeia a sua retirada do sistema europeu de formação de preços, passando a ter liberdade para fixá-los, privilegiando as energias renováveis, adequando a formação dos preços à sua condição específica.
O objectivo consiste em evitar os constrangimentos do mercado marginalista, cuja lógica de funcionamento tem contribuído para a subida do preço da electricidade, uma vez que as regras do mercado ditam que a última fonte de energia a entrar no sistema é que fixa o preço pago a todos os
Sobre a brutal subida dos preços da electricidade e a necessidade do controlo público do sector energético
11 November 2021
A subida brutal dos preços da electricidade, que está a colocar uma enorme pressão sobre muitas famílias e sobre as micro, pequenas e médias empresas, é indissociável de opções tomadas pela UE: da liberalização e privatização do sector; da manutenção de mercados oligopolistas nos quais os preços são cartelizados e onde as metodologias adoptadas garantem lucros astronómicos; e, mais recentemente, da criação e funcionamento de um mercado do carbono que tem produtos derivados a serem transaccionados em bolsa de forma especulativa.
Uma divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento insuficiente e que deixa de fora a maioria das multinacionais
11 November 2021
sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais
Mercantilização do conhecimento, da educação e da investigação
11 November 2021
Rejeitamos qualquer tendência de mercantilização do conhecimento, da educação e da investigação e opomo-nos à visão que emana das políticas da UE.
Sobre as restrições à produção de biomassa
7 November 2021
O método de contabilização das emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera, definido pelo Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas das Nações Unidas em 1996, estipulava que as emissões da queima de biomassa deveriam ser calculadas no local onde as árvores são cortadas, não onde os produtos de biomassa são queimados.
Este método foi internalizado pela Directiva de Energia de Fontes Renováveis (RED), reformulada em 2018.