Trabalhadores
Funcionamento dos Conselhos Consultivos Regionais
28 September 2010
Numa reunião recente com representantes do sector da pequena pesca costeira e artesanal em Portugal, foram-me transmitidas algumas preocupações quanto ao funcionamento dos Conselhos Consultivos Regionais (CCR), criados no âmbito da Política Comum de Pescas.
Igualdade de remuneração entre homens e mulheres
28 September 2010
A ESIP é uma das maiores unidades fabris da indústria conserveira em Portugal. Situada no concelho de Peniche, em finais de Julho último tinha cerca de 700 trabalhadores, sendo que apenas cerca de metade eram trabalhadores efectivos, pertencentes ao quadro da empresa.
Pesca de arrasto com esferas
28 September 2010
Numa reunião recente com representantes do sector da pequena pesca costeira e artesanal, fui alertado para os impactos significativos causados pelo arrasto com esferas.
Apoio ao sector da construção naval em madeira
28 September 2010
O sector da construção naval em madeira continua a ser crucial para o desenvolvimento económico das comunidades do litoral atlântico.
Problemas das pescas no Algarve
28 September 2010
No Algarve, em encontros com pescadores e com o Sindicato dos Pescadores do Sul, ouvimos diversas críticas à PCP - política comum de pescas, que não tem em conta as dificuldades da pesca artesanal, dando particular destaque à liberalização do preço do pescado na lota e à não existência de uma margem de lucro fixa, o que
Situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte
27 September 2010
Na resposta à minha pergunta à situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte (E-5918/2009), a Comissão Europeia, em 1/02/2010, respondeu que “deu início a um processo por infracção contra os Países Baixos relativo à discriminação da qual são vítima
Situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte
27 September 2010
Na resposta à minha pergunta à situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte (E-5918/2009), a Comissão Europeia, em 1/02/2010, respondeu que “deu início a um processo por infracção contra os Países Baixos relativo à discriminação da qual são vítima
Porto de pesca de Cabanas/Tavira
27 September 2010
Num encontro com os pescadores de Cabanas/Tavira, no Algarve, estes deram conta das suas dificuldades no acesso ao porto de pesca de Cabanas por causa do assoreamento da Ria Formosa na zona da Foz da Ribeira do Almargem. Cerca de 30 barcos de pesca artesanal têm dificuldade no acesso ao porto de pesca local.
Conclusões do Conselho de 16 de Setembro de 2010
22 September 2010
Neste debate, voltaram a estar em destaque as graves contradições com que se debate a União Europeia. Quer ser a mais poderosa do mundo, apresentando-se como a grande defensora dos direitos humanos, mas alguns governos, como o francês, prosseguem acções odiosas de racismo e xenofobia, assumido a nível de estado, como fazem com os ciganos.
Relatório Csaba Sógor, sobre a conclusão do acordo entre a União Europeia e a República Islâmica do Paquistão relativo à readmissão de pessoas residentes sem autorização
21 September 2010
O nosso voto contra a assinatura do acordo de "readmissão" de pessoas residentes "sem autorização" justifica-se, desde logo, por criar uma situação de incerteza jurídica.