Trabalhadores
Requisitos de fundos próprios para a carteira de negociações e análise das políticas de remuneração
7 July 2010
orou tempo a aprovar novas regras sobre a limitação dos bónus, mas estas apenas serão aplicáveis a partir de Janeiro de 2011 e as normas relativas aos fundos próprios dos bancos só no final desse ano. O que é lamentável, dado que já aplicaram as medidas de austeridade aos trabalhadores e à maioria da população, como está a acontecer em Portugal, na Grécia e outros países.
Promoção do acesso dos jovens ao mercado de trabalho e o reforço do estatuto de formando, estagiário e aprendiz
6 July 2010
É certo que este relatório dá visibilidade ao grave problema do desemprego juvenil, que actualmente está a uma taxa dupla do desemprego em geral, mas não adianta medidas de fundo que, de facto, resolvam a situação, o que exigiria uma ruptura com as políticas actuais do Pacto de Estabilidade e outras políticas monetaristas, liberais e anti-sociais que estão em vigor.
Contratos atípicos, percursos profissionais seguros, flexigurança e novas formas de diálogo social
6 July 2010
Votamos contra este relatório sobre os contratos atípicos, percursos profissionais seguros, flexigurança e novas formas de diálogo social, dado que, apesar de ter alguns pontos positivos, como o incentivo à transição de formas de trabalho típico para formas de trabalho formal, a generalidade do relatório faz, sobretudo, a promoção da flexigurança.
Contratos atípicos, percursos profissionais seguros, flexigurança e novas formas de diálogo social
5 July 2010
A insistência na flexibilidade e na dita flexigurança levou à proliferação do trabalho precário e atípico. Em vez de ser a excepção, transformou-se na generalidade da contratação de mulheres e jovens, desde que se começou a insistir na flexibilidade laboral e na flexigurança.
Desenvolver o potencial de emprego de uma nova economia sustentável
25 June 2010
A Comissão de Indústria do Parlamento Europeu aprovou o Parecer de Ilda Figueiredo, sobre o desenvolvimento do potencial de emprego de uma nova economia sustentável, onde se reafirma a importância do sector público, insiste na necessidade de dar particular atenção às zonas afectadas pela desindustrialização e salienta a importância do apoio às PME.
Aplicação do FEG na Qimonda
23 June 2010
Na sequência do despedimento colectivo na multinacional Qimonda, em Vila do Conde, foram atribuídos cerca de 3,7 milhões de euros do Fundo Europeu da Globalização para apoio e formação dos trabalhadores vítimas dos despedimentos.
Impactos na política da igualdade
23 June 2010
Está a chegar ao fim a aplicação da Estratégia de Lisboa que incluía nos seus objectivos vários aspectos importantes relacionados com a igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres, incluindo na criação de infra-estruturas e equipamentos de apoio à família, designadamente creches e infantários, maior apoio às crianças e idosos, mais emprego e menos pobreza.
Avaliação dos resultados do Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres 2006-2010 e recomendações para o futuro
17 June 2010
É importante e significativo que a maioria do PE tenha aprovado este relatório, apesar de todas as tentativas que o Grupo PPE fez visando impedir a sua aprovação.
Organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário
16 June 2010
Foi muito importante que, hoje, o Parlamento Europeu tenha votado a proposta de rejeição, que subscrevemos, visando rejeitar a proposta da Comissão Europeia que pretendia excluir os condutores independentes de autocarros e camiões da legislação que regula o tempo de trabalho nesta profissão.
Aprovada rejeição da proposta de directiva sobre tempo de trabalho dos trabalhadores rodoviários
16 June 2010
O Parlamento Europeu aprovou, hoje, a proposta subscrita por deputados do PCP no PE de rejeição da posição da Comissão Europeia que visava excluir os trabalhadores independentes do âmbito de aplicação da Directiva 2002/15/CE, relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário e que punha em causa direitos de todos os trabalhadores deste